BOLETIM 29-A/2000
2ª Semana de Julho
BOLETIM 29-A/2000
2ª Semana de Julho
IPI
REAJUSTE DE PREÇO - MUDANÇA DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS - RJ
"SOFTWARE" NÃO PERSONALIZADOLEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.422, de 21.06.00 (DOE de 27.06.00)
IPVA - Normas Sobre o Imposto - Alterações
Lei nº 3.424, de 21.06.00 (DOE de 27.06.00)
Assuntos Diversos - Agricultura - Proibição do Uso de Brometo de Metila
Lei nº 3.425, de 21.06.00 (DOE de 27.06.00)
Assuntos Diversos - Elementos Químicos Prejudiciais à Saúde - Divulgação
Lei nº
3.426, de 21.06.00 (DOE de 27.06.00)
Assuntos Diversos - Internação em Clínicas e Hospitais - Proibição da Exigência
de Depósito Prévio
Portaria SET nº 633, de 23.06.00 (DOE de
27.06.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 26.06 a 02.07.00
ICMS - RJ FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM BARES, RESTAURANTES, ETC. - REGIME DE APURAÇÃO EM
BOLETIM 29-B/2000
2ª Semana de JulhoIPI ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.430, de 28.06.00 (DOE de 29.06.00)
Assuntos Diversos - Constituição Estadual - Livre Acesso às Praias -
Regulamentação
Resolução Sefcon nº 4.217, de
16.06.00 (DOE de 21.06.00)
ICMS - Regime Simplificado (Lei nº 3.342/99) - Normas - Alterações
Portaria Detro/Pres nº 510, de 26.06.00 (DOE
de 29.06.00)
Assuntos Diversos - Cadastro de Cooperativas de Transporte de Passageiros -
Procedimentos
Portaria Pres-Detran/RJ nº 2.102, de 26.05.00
(DOE de 30.06.00)
Assuntos Diversos - Detran - Documento Provisório de Porte Obrigatório - Normas Para
Concessão e Uso - Complementação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMG nº 438, de 28.06.00 (DOM de
29.06.00)
Assuntos Diversos - Quiosques de Plantas e Flores Instalados em Áreas Públicas -
Recadastramento - Prorrogação do Prazo
