BOLETIM 27-A/2000
4ª Semana de Junho
BOLETIM 27-A/2000
4ª Semana de Junho
IPI
REVENDA DE MERCADORIAS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL ICMS - RJ ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO - PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA
BOLETIM 27-B/2000
4ª Semana de Junho
IPI
NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2000
ICMS - RJ
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.419, de 14.06.00
(DOE de 15.06.00)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto nº 26.497, de
14.06.00 (DOE de 15.06.00)
ICMS - Operações Internas Com Software Não Personalizado - Redução da Base de
Cálculo
Portaria Set nº 632, de
15.06.00 (DOE de 19.06.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 19.06 a 25.06.00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.032, de 07.06.00 (DOM
de 19.06.00)
Assuntos Diversos - Obrigatoriedade de Conservação, Manutenção e Construção de
Muros e Marquises
Lei nº 3.042, de 16.06.00 (DOM
de 19.06.00)
Assuntos Diversos - Shopping Centers, Hipermercados, Empreendimentos de Diversões
Públicas e Cemitérios - Uso Gratuito de Cadeiras de Rodas
Resolução SMG nº 436,
de 14.06.00 (DOM de 15.06.00)
Assuntos Diversos - Carteiras e Cartões de Feirantes - Prazo de Validade
Resolução SMTR nº
1.021, de 13.06.00 (DOM de 15.06.00)
Assuntos Diversos - Apreensão de Veículos Por Cometimento de Infrações de
Competência Estadual - Procedimentos
Portaria Conjunta GM/CLF
nº 002, de 12.06.00 (DOM de 16.06.00)
Assuntos Diversos - Comércio Ambulante - Apreensão de Mercadorias Irregulares -
Alterações
