BOLETIM 26-A/2000
3ª Semana de Junho
IPI
CONJUNTO DE OBJETOS SORTIDOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS - RJ
PERDA, ROUBO, FURTO OU INUTILIZAÇÃO DE MERCADORIAS
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.415, de 29.05.00 (DOE
de 09.06.00)
Assuntos Diversos - Coleta de Baterias de Telefones Celulares e de Veículos
Automotores
* Resolução Sefcon nº
4.055, de 29.05.00 (DOE de 09.06.00)
ICMS - Atividade de Fornecimento de Alimentação - Regime de Apuração em Função
da Receita Bruta - Republicação
Portaria Pres/Detran Rj
nº 2.105, de 05.06.00 (DOE de 08.06.00)
Assuntos Diversos - Emissão do Documento Provisório de Porte Obrigatório
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº
18.666, de 08.06.00 (DOM de 09.06.00)
IPTU - Unificação de Prazos Entre o Imposto e Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo
BOLETIM 26-B/2000
3ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
CÓDIGO DE BARRAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ICMS - RJ
DOCUMENTOS INIDÔNEOS - LANÇAMENTO - REGULARIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº
4.161, de 09.06.00 (DOE de 12.06.00)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Cerveja, Chope e Refrigerante -
Base de Cálculo - Alterações
Resolução Ssp nº
0474, de 01.09.82 (DOE de 09.06.00)
Assuntos Diversos - Armas e Explosivos - Controle e Fiscalização
Portaria Set nº 631, de
08.06.00 (DOE de 12.06.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 12.06 a 18.06.00