BOLETIM 23-A/2000
5ª Semana de Maio
IPI
MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROSISSQN - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE DO ESTABELECIMENTOLEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº 3.980, de 15.05.00 (DOE
de 16.05.00)
ICMS - Substituição Tributária - Saída Interna de Mercadoria Destinada à Banca de
Jornal ou Pessoa Física de Organização Rudimentar - Alterações
Resolução Sefcon nº 3.981, de 15.05.00 (DOE
de 16.05.00)
ICMS - Inscrição no Caderj - Apresentação de Documentos
Portaria Sucief nº 073, de 12.05.00 (DOE de
16.05.00)
ICMS - Pedido de Reativação de Inscrição Estadual - Competência
Portaria Desipe nº 771, de 26.04.00 (DOE de
15.05.00)
Assuntos Diversos - Ingresso, Reingresso e Movimentação de Presos Nas Unidades
Prisionais do Desipe
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.026, de 17.05.00 (DOM de 18.05.00)
Assuntos Diversos - Programa de Desenvolvimento Para a Terceira Idade – Criação
Decreto "N" nº 18.608, de 15.05.00
(DOM de 16.05.00)
Assuntos Diversos - Estações de Radiocomunicação Dos Serviços de
Telecomunicações - Instalação a Título Precário
Portaria F/CLF nº 435, de 12.05.00 (DOM de
16.05.00)
Assuntos Diversos - Bancas de Jornais e Revistas - Recadastramento - Prorrogação do
Prazo
Portaria F/CIP nº 03, de 16.05.00 (DOM de
17.05.00)
IPTU - Carnês de Tributos Imobiliários - Expressões Sem Efeito
BOLETIM 23-B/2000
5ª Semana de Maio
IPI
FOLHETOS EXPLICATIVOS QUE ACOMPANHAM O PRODUTO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIOICMS - RJ
LIVROS FISCAIS - AUTENTICAÇÃO - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.402, de 15.05.00 (DOE de 18.05.00)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos de Saúde - Afixação de Cartazes
Decreto nº 26.323, de 17.05.00 (DOE de
18.05.00)
Assuntos Diversos - Regulamento Dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário - Alterações
Portaria Sear nº 388, de 17.05.00 (DOE de
22.05.00)
IPVA - Empresas de Ônibus - Apresentação de Informações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMTR nº 1.015, de 19.05.00 (DOM
de 22.05.00)
Assuntos Diversos - Transporte de Passageiros Por Veículo de Carga - Emissão de
Autorização