BOLETIM 15-A/2000
1ª Semana de Abril
IPI
LANÇAMENTO DO IMPOSTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ICMS - RJ LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAISLEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 619, de 22.03.00 (DOE de
24.03.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 27.03 a 02.04.00
Portaria Saat nº 014, de 09.03.00 (DOE de
21.03.00)
ICMS - Pessoas Físicas Contribuintes Não Enquadradas no Regime Simplificado -
Situação Fiscal
Portaria Saat nº 015, de 09.03.00 (DOE de
21.03.00)
ICMS - Contribuintes Que Reduzirem Sua Faixa de Enquadramento no Regime Simplificado -
Fiscalização
Portaria Saat nº 017, de 09.03.00 (DOE de
21.03.00)
ICMS - Procedimentos Pertinentes ao Regime Simplificado - Padronização
Portaria Pres-Detran/RJ nº 1.888, de 17.03.00
(DOE de 22.03.00)
Assuntos Diversos - Veículo Automotor - Comunicação de Transferência de
Propriedade e Registro
Portaria Pres-Detran/RJ nº 1.895, de 17.03.00
(DOE de 23.03.00)
Assuntos Diversos - Detran - Emissão de Documento Provisório de Porte Obrigatório
Pelas Entidades Credenciadas - Limitação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMF nº 1.751, de 16.01.00 (DOM de
21.03.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Darm-RIO - Novo Modelo – Republicação
BOLETIM 15-B/2000
1ª Semana de Abril
IPI
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS (TÁXI) - ISENÇÃOVEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - ISENÇÃO
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CADA SEMESTRE - PRODUTOS ESPECÍFICOS
BEBIDAS - SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 7.798/89 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO
PRODUTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA DAS POSIÇÕES 3303 A 3307 - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL - OBRIGAÇÕES
ISS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
LOCAL PARA EFEITOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO