BOLETIM 13-A/2000
4ª Semana de Março
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - TRATAMENTO FISCAL ICMS - RJ DEMONSTRATIVO DE SALDOS CREDORES ACUMULADOSLEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº 3.643, de 09.03.00 (DOE
de 10.03.00)
ICMS - ISF 92.01 - Mesquita - Criação
Resolução Sefcon nº 3.644, de 09.03.00 (DOE
de 10.03.00)
ICMS - Cartões de Inscrição de Contribuintes - Prorrogação do Prazo de Validade
Resolução Sefcon nº 3.645, de 09.03.00 (DOE
de 10.03.00)
ICMS - ISF 64.07 - Extinção
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 18.436, de 03.03.00
(DOM de 09.03.00)
Assuntos Diversos - Incentivo e Regularização de Edificações Unifamiliares
BOLETIM 13-B/2000
4ª Semana de Março
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - PRODUTOS QUE NÃO SE CONSOMEM NO PROCESSO INDUSTRIAL - ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS SAÍDAS COM IMUNIDADE, ISENÇÃO OU ALÍQUOTA ZEROINDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO
ICMS - RJ