48-A - 48-B

BOLETIM 48-A/2000
3ª Semana de Novembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

BAGAGEM DE BRASILEIRO PROCEDENTE DO EXTERIOR - GUIA DE PROCEDIMENTOS ADUANEIROS

ICMS - MG

CONSERTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - TRATAMENTO FISCAL

REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 3.107, de 06.11.00 (DOE de 07.11.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Comunicado SRE nº 040, de 01.11.00 (DOE de 07.11.00)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do ICMS em Atraso - Novembro/00

BOLETIM 48-B/2000
3ª Semana de Novembro

IPI

MATERIAL BÉLICO - ISENÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2000

ICMS - MG

CARVÃO VEGETAL - TRATAMENTO FISCAL

INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEGUMES - INCIDÊNCIA DO ICMS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Lei nº 8.111, de 09.11.00 (DOM de 10.11.00)
Assuntos Diversos - Organismo Geneticamente Modificado - Produção e Comercialização Proibidas