BOLETIM 30-A/2000
3ª Semana de Julho
BOLETIM 30-A/2000
3ª Semana de Julho
IPI
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS - MG
AÇÚCAR DE CANA - TRATAMENTO FISCALSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM ASFALTO
CRÉDITO ACUMULADO - TRANSFERÊNCIA DO ICMS
LEGISLAÇÃO - MG
Portaria IMA nº 391, de 04.07.00 (DOE de
05.07.00)
Assuntos Diversos - Permissão de Trânsito Vegetal - Entrada de Mudas de Café em
Território Estadual
Portaria IMA nº 392, de 04.07.00 (DOE de
05.07.00)
Assuntos Diversos - Guia de Trânsito Animal - GTA - Documento Único Para o Trânsito
de Suínos
Comunicado SRE nº 002, de 03.07.00 (DOE de
04.07.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - TJLP - 3º Trimestre/00
Comunicado SRE nº 024, de 03.07.00 (DOE de
04.07.00)
ICMS - Tabela Para Cálculo do Imposto em Atraso - Julho/00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Resolução Visa/SMSA-SUS/BH nº 006, de
05.07.00 (DOM de 06.07.00)
Assuntos Diversos - Produtos Transgênicos - Identificação
BOLETIM 30-B/2000
3ª Semana de Julho
IPI
CORTE DE CHAPAS DE FERRO, AÇO OU VIDRO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIOICMS - MG
COMÉRCIO AMBULANTE REALIZADO POR CONTRIBUINTE DE OUTRO ESTADO CRÉDITO DO ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À VENDA E LOCAÇÃO LEGISLAÇÃO - MG Instrução Normativa Dief/SRE nº 001, de 03.07.00 (DOE de 04.07.00)Deliberação Cetran nº 08, de 14.06.00 (DOE
de 08.07.00)
Assuntos Diversos - Sinalização Refletiva em Caçambas
Deliberação Cetran nº 16, de 14.06.00 (DOE
de 08.07.00)
Assuntos Diversos - Transferência de Propriedade de Veículo - Prazo - Multa
