BOLETIM 38/95
3ª Semana de Setembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria Interministerial nº 290, de 01.09.95 (DOU de 04.09.95)
Portaria MF nº 214, de 01.09.95 (DOU de 04.09.95)
Portaria MJ nº 1.112, de 01.09.95 (DOU de 04.09.95)
Portaria SDA nº 97, de 05.09.95 (DOU de 08.09.95)
Portaria IBAMA nº 69-N, de 31.08.95 (01.09.95)
Resolução TCU nº 36, de 30.08.95 (DOU de 05.09.95)
Resolução BACEN nº 2.192, de 30.08.95 (DOU de 31.08.95)
Resolução BACEN nº 2.193, de 31.08.95 (DOU de 01.09.95)
Resolução BACEN nº 2.195, de 31.08.95 (DOU de 01.09.95)
Resolução BACEN nº 2.197, de 31.08.95 (DOU de 01.09.95)
Resolução BACEN nº 2.199, de 05.09.95 (DOU de 08.09.95)
Circular BACEN nº 2.609, de 31.08.95 (DOU de 01.09.95)
Circular BACEN nº 2.610, de 31.08.95 (DOU de 01.09.95)
Circular BACEN nº 2.613, de 05.06.95 (DOU de 08.09.95)
Decisão CONTRAN nº 4, de 29.08.95 (DOU de 05.09.95)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria Interministerial nº 452, de 25.08.95 (DOU de 31.08.95)
Portaria MPAS nº 2.438, de 31.08.95 (DOU de 04.09.95)
Parecer MPAS/CJ nº 223/95, de 21.08.95 (DOU de 04.09.95)
Resolução INSS nº 290, de 01.09.95 (DOU de 04.09.95)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTb nº 817, de 30.08.95 (DOU de 31.08.95)
Portaria MTb nº 818, de 30.08.95 (DOU de 31.08.95)
Portaria SSST nº 6, de 06.09.95 (DOU de 08.09.95)
Resolução CFF nº 273, de 30.08.95 (DOU de 05.09.95)
ICMS
Ato COTEPE/ICMS nº 6, de 05.09.95 (DOU de 06.09.95)
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria SECEX nº 13, de 30.08.95 (DOU de 05.09.95)
Ato Declaratório CDTCE nº 73, de 01.09.95 (DOU de 04.09.95)
Ato Declaratório CDTCE nº 76, de 08.09.95 (DOU de 11.09.95)
IOF
Decreto nº 1.618, de 05.09.95 (DOU de 06.09.95)
IMPOSTO DE RENDA
Portaria MPO nº 136, de 30.08.95 (DOU de 01.09.95)
Ato Declaratório CGST nº 74, de 01.09.95 (DOU de 05.09.95)
Ato Declaratório CGST nº 75, de 05.09.95 (DOU de 06.09.95)
Parecer Normativo CGST nº 2, de 01.09.95 (DOU de 05.09.95)
Parecer Normativo CGST nº 3, de 01.09.95 (DOU de 05.09.95)
TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 1.110, de 30.08.95 (DOU de 31.08.95)
Portaria MF nº 212, de 31.08.95 (DOU de 04.09.95)
Portaria MF nº 213, de 31.08.95 (DOU de 04.09.95)
Ato Declaratório CGSA nº 25, de 01.09.95 (DOU de 04.05.95)
Ato Declaratório (Normativo) CGST nº 33, de 01.09.95 (DOU de 05.05.95)