TRIBUTOS FEDERAIS

.: MATÉRIAS - 2010

BOL.Nº

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JANEIRO DE 2010 03
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM FEVEREIRO DE 2010 07
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM MARÇO DE 2010 11
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM ABRIL DE 2010 16
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM MAIO DE 2010 20
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JUNHO DE 2010 24
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JULHO DE 2010 29
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM AGOSTO DE 2010 33
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM SETEMBRO DE 2010 38
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM OUTUBRO DE 2010 42
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM NOVEMBRO DE 2010 46
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM DEZEMBRO DE 2010 51
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 472, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 03
CSLL/PIS/PASEP/COFINS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS RETENÇÃO NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS 14
DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS (DBF) - 2010 - OBSERVAÇÕES 10
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) - NOVA VERSÃO “DCTF MENSAL 1.7” E“DCTF SEMESTRAL 1.5” 28
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (DIMOF) - 2010 - OBSERVAÇÕES 03
DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - DOI - ASPECTOS GERAIS 27
DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES (DTTA) - OBSERVAÇÕES 37
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON) - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2010
 13
DIMOB - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO - 2010 06
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO NOS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 15
PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL - NORMAS GERAIS 05
PARCELAMENTOS ESPECIAIS DA LEI Nº 11.941/2009 - PEDIDO DEFERIDO - PRAZO PARA A INCLUSÃO DOS DÉBITOS - NORMAS 21
PARCELAMENTOS ESPECIAIS DA LEI Nº 11.941/2009 - NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DOS SUJEITOS PASSIVOS QUE OPTARAM PELA NÃO INCLUSÃO DA TOTALIDADE DE SEUS DÉBITOS - PRAZO 29
PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ - BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS - NORMAS GERAIS 39
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2010 - ACRÉSCIMO DA TJLP 03
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010 ACRÉSCIMO DA TJLP 07
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE MARÇO DE 2010 - ACRÉSCIMO DA TJLP 11
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE ABRIL DE 2010 - ACRÉSCIMO DA TJLP 16
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE MAIO DE 2010 - ACRÉSCIMO DA TJLP 20
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE JUNHO DE 2010 - ACRÉSCIMO DA TJLP 24
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE JULHO DE 2010 - ACRÉSCIMO DA TJLP 29
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2010 - ACRÉSCIMO DA TJLP 33
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2010 - ACRÉSCIMO DA TJLP 38
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2010 - ACRÉSCIMO DA TJLP 42
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010 - ACRÉSCIMO DA TJLP 46
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010 - ACRÉSCIMO DA TJLP 51
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF - NORMAS GERAIS 29
SIGILO FISCAL - PERMISSÃO DE ACESSO - PROCEDIMENTOS 44
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JURO PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2010 03
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010 07
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2010 11
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE ABRIL DE 2010 16
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE MAIO DE 2010 20
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2010 24
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2010 29
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2010 33
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2010 38
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2010 42
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO 2010 46
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010 51
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