TRIBUTOS FEDERAIS

.: MATÉRIAS - 2009

BOL.Nº

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM JANEIRO DE 2009 03
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM FEVEREIRO DE 2009 08
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM MARÇO DE 2009 11
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM ABRIL DE 2009 15
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM MAIO DE 2009 20
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JUNHO DE 2009 24
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JULHO DE 2009 29
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM AGOSTO DE 2009 33
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM SETEMBRO DE 2009 37
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM OUTUBRO DE 2009 42
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA - RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM NOVEMBRO DE 2009 46
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM DEZEMBRO DE 2009 50
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 460, de 30 de Março de 2009 16
CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - OBSERVAÇÕES 30
CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - OBSERVAÇÕES 31
CNPJ - PESSOA JURIDICA DOMOCILIADA NO EXTERIOR - NORMAS GERAIS 40
DACON - ENTREGA MENSAL OU SEMESTRAL - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2008 23
DACON MENSAL-SEMESTRAL VERSÃO 2.1 - RETENÇÕES DE PIS E COFINS - ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO 41
DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS (DBF) - 2009 - OBSERVAÇÕES 11
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) - NOVA VERSÃO “DCTF MENSAL 1.6” E “DCTF SEMESTRAL 1.4” 14
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - NORMAS - APLICÁVEIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 43
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - NORMAS APLICÁVEIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2010 51
DECLARAÇÃO DE DEDUÇÃO DE PARCELA DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - DCIDE-COMBUSTÍVEIS NORMAS PARA PRESENTAÇÃO 42
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (DIMOF) - 2009 - OBSERVAÇÕES 08
DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES (DTTA) - OBSERVAÇÕES 18
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON) - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA DA DACON MENSAL-SEMESTRAL 14
DIMOB - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO - 2009 06
PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL - LEI Nº 11.941/2009 - NORMAS GERAIS 25
PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL - LEI Nº 11.941/2009 E PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 06/2009 - NORMAS GERAIS 32
PARCELAMENTOS ESPECIAIS DA LEI Nº 11.941/2009 - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS AINDA NÃO CONSTITUÍDOS 45
PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR DA ENTRADA DE DADOS PARA O CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) -NORMAS GERAIS 46
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2009 - ACRÉSCIMO DA TJLP 03
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009 - ACRÉSCIMO DA TJLP 08
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE MARÇO DE 2009 - ACRÉSCIMO DA TJLP 11
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE ABRIL DE 2009 - ACRÉSCIMO DA TJLP 15
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE MAIO DE 2009 - ACRÉSCIMO DA TJLP 20
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE JUNHO DE 2009 - ACRÉSCIMO DA TJLP 24
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE JULHO DE 2009 - ACRÉSCIMO DA TJLP 29
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2009 - ACRÉSCIMO DA TJLP 33
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2009 - ACRÉSCIMO DA TJLP 37
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2009 - ACRÉSCIMO DA TJLP 42
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS - PARCELAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009 - ACRÉSCIMO DA TJLP 46
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009 - ACRÉSCIMO DA TJLP 50
REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA - RTU NA IMPORTAÇÃO - NORMAS GERAIS 39
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS - REFRI - NORMAS SOBRE A OPÇÃO 29
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2009 03
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009 08
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2009 11
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE ABRIL DE 2009 15
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE MAIO DE 2009 20
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2009 24
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2009 29
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2009 33
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2009 37
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2009 42
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009 46
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMOS DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009 50
   
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