BOLETIM 09/99
4ª Semana de Fevereiro

TRIBUTOS FEDERAIS

Legislação Tributária Federal - Alterações

Normas Relativas à Substituiçõ Tributária (PIS/PASEP/COFINS) e Procedimentos para
Compensação da parcela da Cofins com a CSSL

REGISTRO DO COMÉRCIO

Empresas Mercantis ou Cooperativas - Arquivamento de Atos em que Participem Estrangeiros, Pessoas
Físicas Domiciliadas no Exterior e Pessoas Jurídicas com Sede no Exterior

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

Taxas de Câmbio para Atualização dos Créditos e Obrigações em Moeda Estrangeira - Atualização
dos Créditos e Obrigações em Moeda Estrangeira - Atualização em 29.01.99