BOLETIM 04/99
4ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Detran - Código de Marca-Modelo-Versão de Veículos no Renavam e Emissão do Certificado
de Adequação à Legislação de Trânsito - CAT

Denatran - Homologação das Instituições Técnicas de Engenharia - ITE

Sinal - Sistema de Internamento de Mercadoria Nacional - Zona Franca de Manaus/Áreas
de Livre Comércio - Prorrogação para Fevereiro/99

ICMS - PR

Alíquota Interna - 12% - Relação Analítica

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Decreto nº 814 (DOM de 17.12.98)
Assuntos Diversos - Transporte Remunerado de Pessoas de Natureza Privada