ALÍQUOTA INTERNA - 12%
Relação Analítica

 Discriminaremos, analiticamente, os produtos sujeitos a alíquota 12% (doze por cento) aplicadas nas operações internas, arroladas em nosso Boletim nº 02/99:

a) animais vivos;

b) calcário e gesso;

c) farinha de trigo;

d) máquinas e aparelhos industriais (exceto peças e acessórios) classificados nas posições 8417 a 8422, 8424, 8434 a 8449, 8451, 8453 a 8465, 8468, 8474 a 8480 e 8515 da NBM/SH, a seguir relacionados:

CÓDIGO NBM/SH

DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA

8417 FORNOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS INCINERADORES, NÃO ELÉTRICOS
8417.10 Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais
8417.10.10 Fornos industriais para fusão de metais
8417.10.20 Fornos industriais para tratamento térmico de metais
8417.10.90 Outros
8417.20.00 Fornos de padaria, pastelaria ou para indústria de bolachas e biscoitos
8417.80 Outros
8417.80.10 Fornos industriais para cerâmica
8417.80.20 Fornos industriais para fusão de vidro
8417.80.90 Outros
8417.90.00 Partes
8418 REFRIGERADORES, CONGELADORES ("FREEZERS") E OUTROS MATERIAIS, MÁQUINAS E APARELHOS PARA A PRODUÇÃO DE FRIO, COM EQUIPAMENTO ELÉTRICO OU OUTRO; BOMBAS DE CALOR, EXCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA POSIÇÃO 8415
8418.10.00 Combinações de refrigeradores e congeladores ("freezers"), munidos de portas exteriores separadas
8418.2 Refrigeradores de tipo doméstico
8418.21.00 De compressão
8418.22.00 De absorção, elétricos
8418.29.00 Outros
8418.30.00 Congeladores ("freezers") tipo cofre, de capacidade não superior a 800 litros
8418.40.00 Congeladores ("freezers") tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros
8418.50 Outros congeladores ("freezers") e refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes, para produção de frio
8418.50.10 Congeladores ("freezers")
8418.50.90 Outros
8418.6 Outros materiais, máquinas e aparelhos, para produção de frio; bombas de calor
8418.61 Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um trocador (permutador) de calor
8418.61.10 Equipamentos para refrigeração ou para ar condicionado, com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora
8418.61.90 Outros
8418.69 Outros
8418.69.10 Máquinas não domésticas para preparação de sorvetes
8418.69.20 Refrigeradores de leite
8418.69.3 Unidades fornecedoras de água, sucos ou bebidas carbonatadas
8418.69.31 De água ou sucos
8418.69.32 De bebidas carbonatadas
8418.69.90 Outros
8418.9 Partes
8418.91.00 Gabinetes ou móveis concebidos para receber um equipamento para produção de frio
8418.99.00 Outras
8419 APARELHOS E DISPOSITIVOS, MESMO AQUECIDOS ELETRICAMENTE, PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA, TAIS COMO AQUECIMENTO, COZIMENTO, TORREFAÇÃO, DESTILAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, VAPORIZAÇÃO, CONDENSAÇÃO OU ARREFECIMENTO, EXCETO OS DE USO DOMÉSTICO; AQUECEDORES DE ÁGUA NÃO ELÉTRICOS, DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO OU DE ACUMULAÇÃO
8419.1 Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação
8419.11.00 De aquecimento instantâneo, a gás
8419.19 Outros
8419.19.10 Aquecedores solares de água
8419.19.90 Outros
8419.20.00 Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
8419.3 Secadores
8419.31.00 Para produtos agrícolas
8419.32.00 Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões
8419.39.00 Outros
8419.40 Aparelhos de destilação ou de retificação
8419.40.10 De destilação de água
8419.40.20 De destilação ou retificação de alcoóis e outros fluidos voláteis ou de hidrocarbonetos
8419.40.90 Outros
8419.50 Trocadores (permutadores) de calor
8419.50.10 De placas
8419.50.2 Tubulares
8419.50.21 Metálicos
8419.50.22 De grafite
8419.50.29 Outros
8419.59.90 Outros
8419.60.00 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
8419.8 Outros aparelhos e dispositivos
8419.81 Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos
8419.81.10 Autoclaves
8419.81.90 Outros
8419.89 Outros
8419.89.10 Esterilizadores
8419.89.20 Estufas
8419.89.30 Torrefadores
8419.89.40 Evaporadores
8419.89.9 Outros
8419.89.91 Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante
8419.89.99 Outros
8419.90 Partes
8419.90.10 De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19
8419.90.20 De colunas de destilação ou de retificação
8419.90.3 De trocadores (permutadores) de calor, de placas
8419.90.31 Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4 m2
8419.90.39 Outras
8419.90.40 De aparelhos ou dispositivos das subposições 8419.81 ou 8419.89
8419.90.90 Outras
8420 CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDRO, E SEUS CILINDROS
8420.10 Calandras e laminadores
8420.10.1 Calandras
8420.10.11 Para papel ou cartão
8420.10.19 Outras
8429.10.2 Laminadores
8420.10.21 Para papel ou cartão
8420.20.29 Outros
8420.9 Partes
8420.91.00 Cilindros
8420.99.00 Outras
8421 CENTRIFUGADORES, INCLUÍDOS OS SECADORES CENTRÍFUGOS; APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOS OU GASES
8421.1 Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos
8421.11 Desnatadeiras
8421.11.10 Com capacidade de processamento de leite superior ou igual a 30.000 litros por hora
8421.11.90 Outras
8421.12 Secadores de roupa
8421.12.10 Com capacidade, expressa em peso de roupa seca, inferior ou igual a 6 kg
8421.12.90 Outros
8421.19 Outros
8421.19.10 Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas
8421.19.90 Outros
8421.2 Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
8421.21.00 Para filtrar ou depurar água
8421.22.00 Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água
8421.23.00 Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão
8421.29 Outros
8421.29.1 Hemodialisadores
8421.29.11 Capilares
8421.29.19 Outros
8421.29.20 Aparelho de osmose inversa
8421.29.30 Filtros-prensa
8421.20.90 Outros
8421.3 Aparelhos para filtrar ou depurar gases
8421.31.00 Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão
8421.39 Outros
8421.39.10 Filtros eletrostáticos
8421.39.20 Depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos
8421.39.30 Concentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 litros por minuto
8421.39.90 Outros
8421.9 Partes
8421.91 De centrifugadores, incluídas as dos secadores centrífugos
8421.91.10 De secadores de roupa do item 8421.12.10
8421.91.9 Outras
8421.91.91 Tambores rotativos com pratos ou discos separadores, de peso superior a 300 Kg
8421.91.99 Outras
8421.99 Outras
8421.99.10 De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39
8421.99.90 Outras
8422 MÁQUINAS DE LAVAR LOUÇA; MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, ARROLHAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS PARA CAPSULAR GARRAFAS, VASOS, TUBOS E RECIPIENTES SEMELHANTES; OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMBALAR COM PELÍCULA TERMO-RETRÁTIL); MÁQUINAS E APARELHOS PARA GASEIFICAR BEBIDAS
8422.1 Máquinas de lavar louça
8422.11.00 Do tipo doméstico
8422.19.00 Outras
8422.20.00 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes
8422.30 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas
8422.30.10 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar,capsular ou rotular garrafas
8422.30.2 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes
8422.30.21 Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos
8422.30.22 Para encher e fechar embalagens tipo "tetra pack" ou "ercaserac", mesmo com dispositivo de rotulagem
8422.30.29 Outros
8422.30.30 Para gaseificar bebidas
8422.40 Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil)
8422.40.10 Horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200 mm) em pacotes tipo almofadas ("pillow pack"), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP)
8422.40.20 Automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000 Kg e comprimento inferior ou igual a 12 m
8422.40.90 Outros
8422.90 Partes
8422.90.10 De máquinas para lavar louças, de uso doméstico
8422.90.90 Outras
8424 APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS; EXTINTORES, MESMO CARREGADOS; PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES; MÁQUINAS E APARELHOS DE JATO DE AREIA, DE JATO DE VAPOR E APARELHOS DE JATO SEMELHANTES
8424.10.00 Extintores, mesmo carregados
8424.20.00 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes
8424.30 Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
8424.30.10 Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água
8424.30.20 De jato de areia própria para desgaste localizado de peças de vestuário
8424.30.30 Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máximo superior ou igual a 10 MPa
8424.30.90 Outros
8424.8 Outros aparelhos
8424.81 Para agricultura ou horticultura
8424.81.1 Para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas
8424.81.11 Aparelhos manuais
8424.81.19 Outros
8424.81.2 Irrigadores e sistemas de irrigação
8424.81.21 Por aspersão
8424.81.29 Outros
8424.81.90 Outros
8424.89.00 Outros
8424.90 Partes
8424.90.10 De aparelhos da subposição 8424.10 ou do subitem 8424.81.11
8424.90.90 Outras
8434 MÁQUINAS DE ORDENHAR E MÁQUINAS E APARELHOS PARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS
8434.10.00 Máquinas de ordenhar
8434.20 Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios
8434.20.10 Para tratamento do leite
8434.20.90 Outros
8434.90.00 Partes
8435 PRENSAS, ESMAGADORES E MÁQUINAS E APARELHOS SEMELHANTES PARA FABRICAÇÃO DE VINHO, SIDRA, SUCO DE FRUTAS OU BEBIDAS SEMELHANTES
8435.10.00 Máquinas e aparelhos
8435.90.00 Partes
8436 OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, SILVICULTURA, AVICULTURA OU APICULTURA, INCLUÍDOS OS GERMINADORES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS E AS CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS PARA AVICULTURA
8436.10.00 Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais
8436.2 Máquinas e aparelhos para avicultura, incluídas as chocadeiras e criadeiras
8436.21.00 Chocadeiras e criadeiras
8436.29.00 Outros
8436.80.00 Outras máquinas e aparelhos
8436.9 Partes
8436.91.00 De máquinas e aparelhos para avicultura
8436.99.00 Outras
8437 MÁQUINAS PARA LIMPEZA, SELEÇÃO OU PENEIRAÇÃO DE GRÃOS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM OU TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, EXCETO DOS TIPOS UTILIZADOS EM FAZENDAS
8437.10.00 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos
8437.80 Outras máquinas e aparelhos
8437.80.10 Para trituração ou moagem de grãos
8437.80.90 Outros
8437.90.00 Partes
8438 MÁQUINAS E APARELHOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EXTRAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ÓLEOS OU GORDURAS VEGETAIS FIXOS OU DE ÓLEOS OU GORDURAS ANIMAIS
8438.10.00 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias
8438.20 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate
8438.20.10 Para as indústrias de confeitaria
8438.20.90 Outros
8438.30.00 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar
8438.40.00 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira
8438.50.00 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes
8438.60.00 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas
8438.80 Outras máquinas e aparelhos
8438.80.10 Máquinas para extração de óleo essencial de cítricos
8438.80.20 Automática, para descabeçar, cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350 unidades por minuto
8438.80.90 Outros
8438.90.00 Partes
8439 MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS OU PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE PAPEL OU CARTÃO
8439.10 Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
8439.10.10 Para tratamento preliminar das matérias-primas
8439.10.20 Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta
8439.10.30 Refinadoras
8439.10.90 Outros
8439.20.00 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão
8439.30 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão
8439.30.10 Bobinadoras-esticadoras
8439.30.20 Para impregnar
8439.30.30 Para ondular
8439.30.90 Outros
8439.9 Partes
8439.91.00 De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
8439.99.00 Outras
8440 MÁQUINAS E APARELHOS PARA BROCHURA OU ENCADERNAÇÃO, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS DE COSTURAR CADERNOS
8440.10 Máquinas e aparelhos
8440.10.1 De costurar cadernos
8440.10.11 Com alimentação automática
8440.10.19 Outros
8440.10.90 Outros
8440.90.00 Partes
8441 OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA O TRABALHO DA PASTA DE PAPEL, DO PAPEL OU CARTÃO, INCLUÍDAS AS CORTADEIRAS DE TODOS OS TIPOS
8441.10 Cortadeiras
8441.10.10 Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000 m/min
8441.10.90 Outras
8441.20.00 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes
8441.30 Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem
8441.30.10 De dobrar e colar, para fabricação de caixas
8441.30.90 Outras
8441.40.00 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão
8441.80.00 Outras máquinas e aparelhos
8441.90.00 Partes
8442 MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAL EXCETO AS MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465), PARA FUNDIR OU COMPOR CARACTERES TIPOGRÁFICOS OU PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO, CARACTERES TIPOGRÁFICOS, CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; PEDRAS LITOGRÁFICAS, BLOCOS, PLACAS E CILINDROS, PREPARADOS PARA A IMPRESSÃO (POR EXEMPLO: APLAINADOS, GRANULADOS OU POLIDOS)
8442.10.00 Máquinas de compor por processo fotográfico
8442.20.00 Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir
8442.30.00 Outras máquinas, aparelhos e material
8442.40 Partes dessas máquinas, aparelhos e material
8442.40.10 De máquinas da subposição 8442.10
8442.40.20 De máquinas da subposição 8442.10
8442.20.30 De máquinas da subposição 8442.30
8442.50.00 Caracteres tipográficos, clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos)
8443 MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS DE IMPRESSÃO DE JATO DE TINTA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 8471; MÁQUINAS AUXILIARES PARA IMPRESSÃO
8443.1 Máquinas e Aparelhos de impressão por "off set"
8443.11.00 Alimentados por bobinas
8443.12.00 Alimentados por folhas de formato não superior a 22 x 36 cm
8443.19 Outros
8443.19.10 Para impressão multicolor de recipientes acabados de matérias plásticas, cilindros, cônicos ou de faces planas
8443.19.90 Outros
8443.2 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídos as máquinas e aparelhos, flexográficos
8443.21.00 Alimentados por bobinas
8443.29.00 Outros
8443.30.00 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos
8443.40 Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos
8443.40.10 Rotativas para heliogravura
8443.40.90 Outros
8443.5 Outras máquinas de impressão
8443.51.00 Máquinas de impressão de jato de tinta
8443.59 Outras
8443.59.10 Para serigrafia
8443.59.90 Outros
8443.60 Máquinas auxiliares
8443.60.10 Dobradoras
8443.60.20 Numeradores automáticos
8443.60.90 Outras
8443.90 Partes
8443.90.10 De máquinas e aparelhos da subposição 8443.12
8443.90.90 Outras
8444.00 MÁQUINAS PARA EXTRUDAR, ESTIRAR, TEXTURIZAR OU CORTAR MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS
8444.00.10 Para extrudar
8444.00.20 Para corte ou ruptura de fibras
8444.00.90 Outras
8445 MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS; MÁQUINAS PARA FIAÇÃO, DOBRAGEM OU TORÇÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS E OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS; MÁQUINAS DE BOBINAR (INCLUÍDAS AS BOBINADEIRAS DE TRAMA) OU DE DOBAR MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS PARA SUA UTILIZAÇÃO NAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 8446 OU 8447
8445.1 Máquinas para preparação de matérias têxteis
8445.11 Cardas
8445.11.10 Para lã
8445.11.20 Para fibras do Capítulo 53
8445.11.90 Outras
8445.12.00 Penteadoras
8445.13 Bancas de estiramento (bancas de fusos)
8445.13.10 Para lã
8445.13.90 Outras
8445.19 Outras
8445.19.10 Máquinas para a preparação da seda
8445.19.2 Máquinas para a preparação de outras matérias têxteis
8445.19.21 Para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem
8445.19.22 Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão
8445.19.23 Para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama
8445.19.24 Abridoras de fibras de lã
8445.19.25 Abridoras de fibras do Capítulo 53
8445.19.26 Máquinas de carbonizar a lã
8445.10.27 Para estirar a lã
8445.10.29 Outras
8445.20 Máquinas para a fiação de matérias têxteis
8445.20.10 Filatórios intermitentes (selfatinas)
8445.20.20 Do tipo "tow-to-yarn"
8445.20.30 A jato de ar
8445.20.40 Fiadeira-bobinadora automática ("open-end")
8445.20.70 Outras, para lã
8445.20.80 Outras, para fibras do Capítulo 53
8445.20.90 Outras
8445.30 Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis
8445.30.10 Retorcedeiras
8445.30.90 Outras
8445.40 Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis
8445.40.1 Bobinadeiras automáticas
8445.40.11 Bobinadeiras de trama (espuladeiras)
8445.40.12 Para fios elastanos
8445.40.18 Outras, com atador automático
8445.40.19 Outras
8445.40.2 Bobinadeiras não automáticas
8445.40.21 Com velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000 m/min
8445.40.29 Outras
8445.40.3 Meadeiras
8445.40.31 Com controle de comprimento ou peso e atador automático
8445.40.39 Outras
8445.40.40 Noveleiras automáticas
8445.40.90 Outras
8445.90 Outras
8445.90.10 Urdideiras
8445.90.20 Passadeiras para liço e pente
8445.90.30 Para amarrar urdideiras
8445.90.40 Automáticas, colocar lamelas
8445.90.90 Outras
8446 TEARES PARA TECIDOS
8446.10. Para tecidos de largura não superior a 30 cm
8446.10.10 Com mecanismo "Jacquard"
8446.10.90 Outros
8446.2 Para tecidos de largura superior a 30 cm de lançadeiras
8446.21.00 A motor
8446.29.00 Outros
8446.30 Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras
8446.30.10 A jato de ar
8446.30.20 A jato de água
8446.30.30 De projétil
8446.30.4 De pinças
8446.30.41 Para tecidos atoalhados
8446.30.42 Para tapetes
8446.30.49 Outros
9446.30.90 Outros
8447 TEARES PARA FABRICAR MALHAS, MÁQUINAS DE COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO ("COUTURE-TRICOTAGE"), MÁQUINAS PARA FABRICAR GUIPURAS, TULES, RENDAS, BORDADOS, PASSAMANARIAS, GALÕES OU REDES; MÁQUINAS PARA INSERIR TUFOS
8447.1 Teares circulares para malhas
8447.11.00 <%4>Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm
8447.12.00 Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm
8447.20 Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage")
8447.20.10 Teares manuais
8447.20.2 Teares motorizados
8447.20.21 Para fabricação de malhas de urdidura
8447.20.29 Outros
8447.20.30 Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage")
8447.90 Outros
8447.90.10 Máquinas para fabricação de redes, tules ou filós
8447.90.20 Máquinas automáticas para bordar
8447.90.90 Outras
8448 MÁQUINAS E APARELHOS AUXILIARES PARA AS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 8444, 8445, 8446 OU 8447 (POR EXEMPLO: RATIERAS, MECANISMOS "JACQUARD", QUEBRA-URDIDURAS E QUEBRA-TRAMAS, MECANISMOS TROCA-LANÇADEIRAS); PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DA PRESENTE POSIÇÃO OU DAS POSIÇÕES 8444, 8445, 8446 OU 8447 (POR EXEMPLO: FUSOS, ALETAS, GUARNIÇÕES DE CARDAS, PENTES, BARRAS, FIEIRAS, LANÇADEIRAS, LIÇOS E QUADROS DE LIÇOS, AGULHAS, PLATINAS, GANCHOS)
8448.1 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447
8448.11 Ratieras e mecanismos "Jacquard"; redutor, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração
8448.11.10 Ratieras
8448.11.20 Mecanismos "Jacquard"
8448.11.90 Outros
8448.19.00 Outros
8448.20 Partes e acessórios das máquinas da posição 8444 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
8448.20.10 Fieiras para a extrusão
8448.20.20 Outras partes e acessórios de máquinas para a extrusão
8448.20.30 De máquinas para corte ou ruptura de fibras
8448.20.90 Outras
8448.3 Partes e acessórios das máquinas da posição 8445 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
8448.31.00 Guarnições de carda
8448.32 De máquinas para a preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de carda
8448.32.1 De cardas
8448.32.11 Chapéus ("flats")
8448.32.19 Outras
8448.32.20 De penteadoras
8448.32.30 Bancas de estiramento (bancas de fuso)
8448.32.40 De máquinas para a preparação da seda
8448.32.50 De máquinas para carbonizar lã
8448.32.90 Outros
8448.33 Fusos e suas aletas, anéis e cursores
8448.33.10 Cursores
8448.33.90 Outros
8448.39 Outros
8448.39.1 De máquinas para fiação, dobragem ou torção
8448.39.11 De filatórios intermitentes (selfatinas)
8448.39.12 De máquinas do tipo "tow-to-yarn"
8448.39.17 De outros filatórios
8449.39.19 Outras
8448.39.2 De máquinas de bobinar ou de dobar
8448.39.21 De bobinadeiras de trama (espuladeiras)
8448.39.22 De bobinadeiras automáticas para fios elastanos, ou com atador automático
8448.39.23 Outras, de bobinadeiras automáticas
8448.39.29 Outras
8448.39.9 Outros
8448.39.91 De urdideiras
8448.39.92 De passadeiras para liço e pente
8448.39.99 Outras
8448.4 Partes e accessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
8448.41.00 Lançadeiras
8448.42.00 Pentes, liços e quadros de liços
8448.49 Outros
8448.49.10 De máquinas ou aparelhos auxiliares de teares
8448.49.20 De teares para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras, a jato de água ou de projétil
8448.49.90 Outras
8448.5 Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos da posição 8447 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
8448.51.00 Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas
8448.59 Outros
8448.59.10 De teares circulares para malhas
8448.59.2 De teares retilíneos
8448.59.21 Manuais
8448.59.22 Para fabricação de malhas de urdidura
8448.59.29 Outras
8448.59.30 De máquinas para a fabricação de redes, tules ou filós, ou automáticas para bordar
8448.59.40 De máquinas do item 8447.90.90
8448.59.90 Outras
8449.00 MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE FELTRO OU DE FALSOS TECIDOS, EM PEÇA OU EM FORMAS DETERMINADAS, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE CHAPÉUS DE FELTRO; FORMAS PARA CHAPÉUS E PARA ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE
8449.00.10 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros
8449.00.20 Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos
8449.00.80 Outros
8449.00.9 Partes
8449.00.91 De máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos
8449.00.99 Outras
8451 MÁQUINAS E APARELHOS (EXCETO AS MÁQUINAS DA POSIÇÃO 8450) PARA LAVAR, LIMPAR, ESPREMER, SECAR, PASSAR, PRENSAR (INCLUÍDAS AS PRENSAS FIXADORAS), BRANQUEAR, TINGIR, PARA APRESTO E ACABAMENTO, PARA REVESTIR OU IMPREGNAR FIOS, TECIDOS OU OBRAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA REVESTIR TECIDOS-BASE OU OUTROS SUPORTES UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, TAIS COMO LINÓLEO; MÁQUINAS PARA ENROLAR, DESENROLAR, DOBRAR, CORTAR OU DENTEAR TECIDOS
8451.10.00 Máquina para lavar a seco
8451.2 Máquinas de secar
8451.21.00 De capacidade não superior a 10 Kg, em peso de roupa seca
8451.29.00 Outras
8451.30 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras
8451.30.10 Automáticas
8451.30.90 Outras
8451.40 Máquinas de lavar, branquear ou tingir
8451.40.10 Para lavar
8451.40.2 Para tingir ou branquear fios ou tecidos
8451.40.21 Para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rolos de pás), jato de água (jet) ou combinada
8451.40.29 Outras
8451.40.90 Outras
8451.50 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
8451.50.10 Para inspecionar tecidos
8451.50.20 Automáticas, para enfestar ou cortar
8451.50.90 Outras
8451.80.00 Outras máquinas e aparelhos
8451.90 Partes
8451.90.10 Para máquinas da subposição 8451.21
8451.90.90 Outras
8453 MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA
8453.10 Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles
8453.10.10 Máquina para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000 mm, com lâmina sem fim e controles programados eletronicamente
8453.10.90 Outros
8453.20.00 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados
8453.80.00 Outras máquinas e aparelhos
8453.90.00 Partes
8454 CONVERSORES, CADINHOS OU COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO
8454.10.00 Conversores
8454.20 Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição
8454.20.10 Lingoteiras
8454.20.90 Outras
8454.30 Máquinas de vazar (moldar)
8454.30.10 Sob pressão
8454.30.20 Por centrifugação
8454.30.90 Outras
8454.90 Partes
8454.90.10 De máquinas de vazar (moldar) por centrifugação
8454.90.90 Outras
8455 LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS
8455.10.00 Laminadores de tubos
8455.2 Outros laminadores
8455.21 Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio
8455.21.10 De cilindros lisos
8455.21.90 Outros
8455.22 Laminadores a frio
8455.22.10 De cilindros lisos
8455.22.90 Outros
8455.30 Cilindros de laminadores
8455.30.10 Fundidos, de aço ou de ferro nodular
8455.30.90 Outros
8455.90.00 Outras partes
8456 MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, OPERANDO POR "LASER" OU POR OUTROS FEIXES DE LUZ OU DE FÓTONS, POR ULTRA-SOM, ELETRO-EROSÃO, PROCESSOS ELETROQUÍMICOS, FEIXES DE ELÉTRONS, FEIXES IÔNICOS OU POR JATO DE PLASMA
8456.10 Operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou de fótons
8456.10.1 De comando numérico
8456.10.11 Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8 mm
8456.10.19 Outras
8456.10.90 Outras
8456.20 Operando por ultra-som
8456.20.10 De comando numérico
8456.20.90 Outras
8456.30 Operando por eletro-erosão
8456.30.10 De comando numérico
8456.30.90 Outras
8456.9 Outras
8456.91.00 Para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras
8456.99.00 Outras
8457 CENTROS DE USINAGEM (CENTROS DE MAQUINAGEM), MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO ("SINGLE STATION") E MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS, PARA TRABALHAR METAIS
8457.10.00 Centros de usinagem (centros de maquinagem)
8457.20 Máquinas de sistema monostático ("single station")
8457.20.10 De comando numérico
8457.20.90 Outras
8457.30 Máquinas de estações múltiplas
8457.30.10 De comando numérico
8457.30.90 Outras
8458 TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE METAL
8458.1 Tornos horizontais
8458.11 De comando numérico
8458.11.10 Revólver
8458.11.90 Outros
8458.19 Outros
8458.19.10 Revólver
8458.19.90 Outros
8458.9 Outros tornos
8458.91.00 De comando numérico
8458.99.00 Outros
8459 MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE) PARA FURAR, MANDRILAR, FRESAR OU ROSCAR INTERIOR E EXTERIORMENTE METAIS, POR ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA, EXCETO OS TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) DA POSIÇÃO 8458
8459.10.00 Unidades com cabeça deslizante
8459.2 Outras máquinas para furar
8459.21 De comando numérico
8459.21.10 Radiais
8459.21.9 Outras
8459.21.21 De mais de um cabeçote mono ou multifuso
8459.21.99 Outras
8459.29.00 Outras
8459.3 Outras madriladoras-fresadoras
8459.31.00 De comando numérico
8459.39.00 Outras
8459.40.00 Outras máquinas para mandrilar
8459.5 Máquinas para fresar, de console
8459.51.00 De comando numérico
8459.59.00 Outras
8459.6 Outras máquinas para fresar
8459.61.00 De comando numérico
8459.69.00 Outras
8459.70.00 Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente
8460 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA REBARBAR, AFIAR, AMOLAR, RETIFICAR, BRUNIR, POLIR OU REALIZAR OUTRAS OPERAÇÕES DE ACABAMENTO EM METAIS OU CERAMAIS ("CERMETS") POR MEIO DE MÓS, DE ABRASIVOS OU DE PRODUTOS POLIDORES, EXCETO AS MÁQUINAS DE CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS DA POSIÇÃO 8461
8460.1 Máquinas para retificar superfícies planas, cujo
posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
8460.11.00 De comando numérico
8460.19.00 Outras
8460.2 Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
8460.21.00 De comando numérico
8460.29.00 Outras
8460.3 Máquinas para afiar
8460.31.00 De comando numérico
8460.39.00 Outras
8460.40 Máquinas para brunir
8460.40.1 De comando numérico
8460.40.11 Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm
8460.40.19 Outras
8460.40.9 Outras
8460.40.91 Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm
8460.40.99 Outras
8460.90 Outras
8460.90.10 De comando numérico
8460.90.90 Outras
8461 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA APLAINAR, PLAINAS-LIMADORAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA ESCATELAR, BROCHAR, CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, SERRAR, SECCIONAR E OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE METAL OU DE CERAMAIS ("CERMETS"), NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
8461.10.00 Máquinas para aplainar
8461.20 Plainas-limadoras e máquinas para escatelar
8461.20.10 Para escatelar
8461.20.90 Outras
8461.30 Máquinas para brochar
8461.30.10 De comando numérico
8461.30.90 Outras
8461.40 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens
8461.40.1 De comando numérico
8461.40.11 Denteadoras tipo "Pfauter"
8461.40.12 Redondeadoras de dentes
8461.40.19 Outras
8461.40.9 Outras
8461.40.91 Redondeadoras de dentes
8461.40.99 Outras
8461.50 Máquinas para serrar ou seccionar
8461.50.10 De fitas sem fim
8461.50.20 Circulares
8461.50.90 Outras
8461.90 Outras
8461.90.10 De comando numérico
8461.90.90 Outras
8462 MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR, MARTELOS, MARTELOS-PILÕES E MARTINETES, PARA TRABALHAR METAIS; MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA ENROLAR, ARQUEAR, DOBRAR, ENDIREITAR, APLANAR, CISALHAR, PUNCIONAR OU CHANFRAR METAIS; PRENSAS PARA TRABALHAR METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, NÃO ESPECIFICADAS ACIMA
8462.10 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes
8462.10.1 De comando numérico
8462.10.11 Máquinas para estampar
8462.10.19 Outras
8462.10.90 Outras
8462.2 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar
8462.21.00 De comando numérico
8462.29.00 Outras
8462.3 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
8462.31.00 De comando numérico
8462.39 Outras
8462.39.10 Tipo guilhotina
8462.39.90 Outras
8462.4 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
8462.41.00 De comando numérico
8462.49.00 Outras
8462.9 Outras
8462.91 Prensas hidráulicas
8462.91.1 De capacidade igual ou inferior a 35.000 kN
8462.91.11 Para moldagem de pós metálicos por sinterização
8462.91.19 Outras
8462.91.9 Outras
8462.91.91 Para moldagem de pós metálicos por sinterização
8462.91.99 Outros
8462.99 Outras
8462.99.10 Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização
8462.99.20 Prensas para extrusão
8462.99.90 Outras
8463 OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS OU CERAMAIS ("CERMETS"), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA
8463.10 Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes
8463.10.10 Para estirar tubos
8463.10.90 Outros
8463.20 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem
8463.20.10 De comando numérico
8463.20.90 Outras
8463.30.00 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal
8463.90 Outras
8463.90.10 De comando numérico
8463.90.90 Outras
8464 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DO VIDRO
8464.10.00 Máquinas para serrar
8464.20 Máquinas para esmerilhar ou polir
8464.20.10 Para vidro
8464.20.90 Outras
8464.90 Outras
8464.90.1 Para vidro
8464.90.11 De comando numérico, para retificar, fresar e perfurar
8464.90.19 Outras
8464.90.90 Outras
8465 MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS PARA PREGAR, GRAMPEAR, COLAR OU REUNIR POR QUALQUER OUTRO MODO) PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICO DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES
8465.10.00 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas
8465.9 Outras
8465.91 Máquinas de serrar
8465.91.10 De fita sem fim
8465.90.20 Circulares
8465.91.90 Outras
8465.92 Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar
8465.92.1 De comando numérico
8465.92.11 Fresadoras
8465.92.19 Outras
8465.92.90 Outras
8465.93 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir
8465.93.10 Lixadeiras
8465.93.90 Outras
8465.94.00 Máquinas para arquear ou para reunir
8465.95 Máquinas para furar ou escatelar
8465.95.1 De comando numérico
8465.95.11 Para furar
8465.95.12 Para escatelar
8465.95.9 Outras
8465.95.91 Para furar
8465.95.92 Para escatelar
8465.96.00 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar
8465.99.00 Outras
8468 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL
8468.10.00 Maçaricos de uso manual
8468.20.00 Outras máquinas e aparelhos a gás
8468.80 Outras máquinas e aparelhos
8468.80.10 Para soldar por fricção
8468.80.90 Outras
8468.90 Partes
8468.90.10 De maçaricos de uso manual
8468.90.20 De máquinas e aparelhos para soldar por fricção
8468.90.90 Outras
8474 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA PARA FUNDIÇÃO
8474.10.00 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar
8474.20 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar
8474.20.10 De bolas
8474.20.90 Outros
8474.3 Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar
8474.31.00 Betoneiras e aparelhos para amassar cimento
8474.32.00 Máquinas para misturar matérias minerais com betume
8474.39.00 Outros
8474.80 Outras máquinas e aparelhos
8474.80.10 Para fabricação de moldes de areia para fundição
8474.80.90 Outras
8474.90.00 Partes
8475 MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE LÂMPADAS, TUBOS OU VÁLVULAS, ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, OU DE LÂMPADAS DE LUZ RELÂMPAGO ("FLASH"), QUE TENHAM INVÓLUCRO DE VIDRO; MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DO VIDRO OU DE SUAS OBRAS
8475.10.00 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash"), que tenham invólucro de vidro
8475.2 Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
8475.21.00 Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços
8475.29 Outras
8475.29.10 Para fabricação de recipientes da subposição 7010.90
8475.29.90 Outras
8475.90.00 Partes
8476 MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE VENDA DE PRODUTOS (POR EXEMPLO: SELOS, CIGARROS, ALIMENTOS OU BEBIDAS), INCLUÍDAS AS MÁQUINAS DE TROCAR DINHEIRO
8476.2 Máquinas automáticas de venda de bebidas
8476.21.00 Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
8476.29.00 Outras
8476.8 Outras máquinas
8476.81.00 Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
8476.89 Outras
8476.89.10 Máquinas automáticas de vendas de selos postais
8476.89.90 Outras
8476.90.00 Partes
8477 MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO
8477.10 Máquinas de moldar por injeção
8477.10.1 Horizontais, de comando numérico
8477.10.11 Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000 g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN
8477.10.19 Outras
8477.10.2 Outras horizontais
8477.10.21 Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade injeção inferior ou igual a 5.000 g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN
8477.10.29 Outras
8477.10.9 Outras
8477.10.91 De comando numérico
8477.10.99 Outras
8477.20 Extrusoras
8477.20.10 Para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300 mm
8477.20.90 Outras
8477.30 Máquinas de moldar por insuflação
8477.30.10 Para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro
8477.30.90 Outras
8477.40.00 Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar
8477.5 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma
8477.51.00 <%2>Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar
8477.59 Outras
8477.59.1 Prensas
8477.59.11 Com capacidade inferior ou igual a 30.000 kN
8477.59.19 Outras
8477.59.90 Outras
8477.80.00 Outras máquinas e aparelhos
8477.90.00 Partes
8478 MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO
8478.10 Máquinas e aparelhos
8478.10.10 Batedoras-separadoras automáticas de talos e folhas
8478.10.90 Outros
8478.90.00 Partes
8479 MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO
8479.10 Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes
8479.10.10 Automotrizes para espalhar e calcar pavimentos betuminosos
8479.10.90 Outros
8479.20.00 Máquinas e aparelhos para a extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais
8479.30.00 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça
8479.40.00 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos
8479.50.00 Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições
8479.60.00 Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar
8479.8 Outras máquinas e aparelhos
8479.81.00 Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos
8479.82 Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar
8479.82.10 Misturadoras
8479.82.90 Outras
8479.89 Outros
8479.89.1 Prensas; distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos
8479.89.11 Prensas
8479.89.12 Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos
8479.89.2 Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas e escovas
8479.89.21 Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria
8479.89.22 Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas
8479.89.3 Limpadores de pára-brisas elétricos e acumuladores hidráulicos para aeronaves
8479.89.31 Limpadores de pára-brisas
8479.89.32 Acumuladores
8479.89.40 Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados
8479.89.9 Outros
8479.89.91 Aparelhos para limpar peças por ultra-som
8479.89.92 Máquinas de leme para embarcações
8479.89.99 Outros
8479.90 Partes
8479.90.10 De limpadores de pára-brisas elétricos ou de acumuladores hidráulicos para aeronaves
8479.90.90 Outras
8480 CAIXAS DE FUNDIÇÃO, PLACAS DE FUNDO PARA MOLDES; MODELOS PARA MOLDES; MOLDES PARA METAIS (EXCETO LINGOTEIRAS), CARBONETOS METÁLICOS, VIDRO, MATÉRIAS MINERAIS, BORRACHA OU PLÁSTICOS
8480.10.00 Caixas de fundição
8480.20.00 Placas de fundo para moldes
8480.30.00 Modelos para moldes
8480.4 Moldes para metais ou carbonetos metálicos
8480.41.00 Para moldagem por injeção ou por compressão
8480.49 Outros
8480.49.10 Coquilhas
8480.49.90 Outros
8480.50.00 Moldes para vidro
8480.60.00 Moldes para matérias minerais
8480.7 Moldes para borracha ou plásticos
8480.71.00 Para moldagem por injeção ou por compressão
8480.79.00 Outros
8515 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR (MESMO DE CORTE) ELÉTRICOS (INCLUÍDOS OS A GÁS AQUECIDO ELETRICAMENTE), A "LASER" OU OUTROS FEIXES DE LUZ OU DE FÓTONS, A ULTRA-SOM, A FEIXES DE ELÉTRONS, A IMPULSOS MAGNÉTICOS OU A JATO DE PLASMA; MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS PARA PROJEÇÃO A QUENTE DE METAIS OU DE CERAMAIS ("CERMETS")
8515.1 Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca
8515.11.00 Ferros e pistolas
8515.19.00 Outros
8515.2 Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência
8515.21.00 Inteira ou parcialmente automáticos
8515.29.00 Outros
8515.3 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma
8515.31.00 Inteira ou parcialmente automáticos
8515.89.00 Outros
8515.80 Outras máquinas e aparelhos
8515.80.10 Para soldar a "laser"
8515.80.90 Outros
8515.90.00 Partes

 e) massas alimentícias classificadas na posição 1902 da NBM/SH, desde que não consumidas no próprio local, a seguir relacionadas:

CÓDIGO DA NBM/SH DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA
1902 MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, TAIS COMO ESPAGUETE, MACARRÃO, ALETRIA, LASANHA, NHOQUE, RAVIOLE E CANELONE; "COUSCOUS", MESMO PREPARADO
1902.1 Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
1902.11.00 Contendo ovos
1902.19.00 Outras
1902.20.00 Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
1902.30.00 Outras massas alimentícias
1902.40.00 "Couscous"

f) óleo diesel;

g) os seguintes produtos avícolas e agropecuários, desde que em estado natural:

1. abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alfavaca, alfazema, algodão em caroço, almeirão, alpiste, amendoim, aneto, anis, araruta, arroz, arruda, aspargo, aveia, azedim;

2. batata, batata-doce, berinjela, bertalha, beterraba, beterraba de açúcar, brócolis, brotos de feijão, brotos de samambaia, brotos de bambu;

3. cacateira, cambuquira, camomila, cana-de-açúcar, cardo, carnes e miúdos comestíveis frescos, resfriados ou congelados, de bovinos, suínos, caprinos, ovinos, coelhos e aves, casulos do bicho-da-seda, catanhola, cebola, cebolinha, cenoura, centeio, cevada, chá em folhas, chicória, chuchu, coentro, cogumelo, colza, couve, couve-flor;

4. endívia, erva-cidreira, erva-de-santa-maria, erva-doce, erva-mate, ervilha, escarola, espinafre;

5. feijão, folhas usadas na alimentação humana, frutas frescas, fumo em folha, funcho;

6. gengibre, gergelim, girassol, gobo, grão-de-bico;

7. hortelã;

8. inhame;

9. jiló;

10. leite, lenha, lentilha, losna;

11. macaxeira, madeira em toras, mamona, mandioca, manjericão, manjerona, maxixe, milho em espiga e em grão, morango, mostarda;

12. nabo e nabiça;

13. ovos de aves;

14. palmito, peixes frescos, resfriados ou congelados, pepino, pimentão, pimenta;

15. quiabo;

16. rabanete, raiz-forte, rami em broto, repolho, repolho-chinês, rúcula, ruibarbo;

17. salsão, salsa, segurelha, sorgo;

18. taioba, tampala, tomate, tomilho, tremoço, trigo;

19. vagem;

h) produtos de padaria, pastelaria, bolachas ou biscoitos classificados na posição 1905 da NBM/SH, a seguir relacionados: 

CÓDIGO NBM/SH DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA
 1905 PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, CÁPSULAS VAZIAS PARA MEDICAMENTOS, OBREIAS, PASTAS SECAS DE FARINHA, AMIDO OU DE FÉCULA, EM FOLHAS, E PRODUTOS SEMELHANTES
1905.10.00 Pão denominado "knackebrot"
1905.20.00 Pão de especiarias
1905.30 Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; "waffles" e "wafers"
1905.30.10 Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes
1905.30.90 Outros
1905.40.00 Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
1905.90.00 Outros

i) refeições industriais classificadas no código 2106.90.0500 (código atual vigente a partir de 01.01.98 - 2106.90.90) e demais refeições quando destinadas a vendas diretas a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários, empregados ou dirigentes;

j) sêmens, embriões, ovos férteis, girinos e alevinos;

l) serviços de transporte;

m) tijolo, telha, tubo e manilha que, na sua fabricação, tenha sido utilizada argila ou barro como matéria-prima;

n) tratores, microtratores, máquinas e implementos agropecuários e agrícolas (em todos excetuados peças e partes) classificados nos códigos, posições ou subposições 8701.10.0100, 8701.90.0100, 8701.90.0200, 8201, 8424.81, 8432, 8433, 8436 e 8437 da NBM/SH, correspondendo aos seguintes códigos (vigentes a partir de 01.01.98, conforme a legislação do IPI): 

CÓDIGO NBM/SH DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA
8201 PÁS, ALVIÕES, PICARETAS, ENXADAS, SACHOS, FORCADOS E FORQUILHAS, ANCINHOS E RASPADEIRAS; MACHADOS, PODÕES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; TESOURAS DE PODAR DE TODOS OS TIPOS; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA FENO OU PARA PALHA, TESOURAS PARA SEBES, CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS PARA A AGRICULTURA, HORTICULTURA OU SILVICULTURA
8201.10.00 Pás
8201.20.00 Forcados e forquilhas
8201.30.00 Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras
8201.40.00 Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume
8201.50.00 Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos
8201.60.00 Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos
8201.90.00 Outras ferramentas manuais, para a agricultura, horticultura e silvicultura
8424.81 Para agricultura ou horticultura
8424.81.1 Para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas
8424.81.11 Aparelhos manuais
8424.81.19 Outros
8424.81.2 Irrigadores e sistemas de irrigação
8424.81.21 Por aspersão
424.81.29 Outros
8424.81.90 Outros
8424.89.00 Outros
8424.90 Partes
8424.90.10 De aparelhos da subposição 8424.10 ou do subitem 8424.81.11
8424.90.90 Outras
8432 MÁQUINAS E APARELHOS DE USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL, PARA RECUPERAÇÃO OU TRABALHO DO SOLO OU PARA CULTURA; ROLOS PARA GRAMADOS (RELVADOS), OU PARA CAMPOS DE ESPORTE
8432.10.00 Arados e charruas
8432.2 Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores
8432.21.00 Grades de discos
8432.29.00 Outros
8432.30 Semeadores, plantadores e transplantadores
8432.30.10 Semeadores-adubadores
8432.30.90 Outros
8432.40.00 Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes
8432.80.00 Outras máquinas e aparelhos
8432.90.00 Partes
8433 MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA OU DEBULHA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, INCLUÍDAS AS ENFARDADORAS DE PALHA OU FORRAGEM; CORTADORES DE GRAMA (RELVA) E CEIFEIRAS; MÁQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS, EXCETO AS DA POSIÇÃO 8437
8433.1 Cortadores de grama (relva)
8433.11.00 Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal
8433.19.00 Outros
8433.20 Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores
8433.20.10 Com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente
8433.20.90 Outras
8433.30.00 Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno
8433.40.00 Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras
8433.5 Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha
8433.51.00 Ceifeiras-debulhadoras
8433.52.00 Outras máquinas e aparelhos para debulha
8433.53.00 Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos
8433.59 Outros
8433.59.1 Colheitadeiras de algodão
8433.59.11 Com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7 kW (80HP)
8433.59.19 Outras
8433.60 Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas
8433.60.10 Selecionadores de frutas
8433.60.90 Outras
8433.90 Partes
8433.90.10 De cortadores de grama (relva)
8433.90.90 Outras
8436 OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, SILVICULTURA, AVICULTURA OU APICULTURA, INCLUÍDOS OS GERMINADORES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS E AS CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS PARA AVICULTURA
8436.10.00 Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais
8436.2 Máquinas e aparelhos para avicultura, incluídas as chocadeiras e criadeiras
8436.21.00 Chocadeiras e criadeiras
8436.29.00 Outros
8436.80.00 Outras máquinas e aparelhos
8436.9 Partes
8436.91.00 De máquinas e aparelhos para avicultura
8463.99.00 Outras
8437 MÁQUINAS PARA LIMPEZA, SELEÇÃO OU PENEIRAÇÃO DE GRÃOS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM OU TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, EXCETO DOS TIPOS UTILIZADOS EM FAZENDAS
8437.10.00 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos
8437.80 Outras máquinas e aparelhos
8437.80.10 Para trituração ou moagem de grãos
8437.80.90 Outros
8437.90.00 Partes
8701 Tratores
8701.10.00 Motocultores
8701.90.00 Outros

o) veículos automotores novos, classificados nas seguintes posições da NBM/SH:

8701.20.0200, 8701.20.9900, 8702.10.0100, 8702.10.0200, 8702.10.9900, 8702.90.0000, 8703.21.9900, 8703.22.0101, 8703.22.0199, 8703.22.0201, 8703.22.0299, 8703.22.0400, 8703.22.0501, 8703.22.0599, 8703.22.9900, 8703.23.0101, 8703.23.0199, 8703.23.0201, 8703.22.0299, 8703.23.0301, 8703.23.0399, 8703.23.0401, 8703.23.0499, 8703.23.0500, 8703.23.0700, 8703.23.1001, 8703.23.1002, 8703.23.1099, 8703.23.9900, 8703.24.0101, 8703.24.0199, 8703.24.0201, 8703.24.0299, 8703.24.0300, 8703.24.0500, 8703.24.0801, 8703.24.0899, 8703.24.9900, 8703.32.0400, 8703.32.0600, 8703.33.0200, 8703.33.0400, 8703.33.0600, 8703.33.9900, 8704.21.0100, 8704.21.0200, 8704.22.0100, 8704.23.0100, 8704.31.0100, 8704.31.0200, 8704.32.0100, 8704.32.9900, 8706.00.0100, 8706.00.0200 e na posição 8711, da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, quando a operação seja realizada sob o regime da sujeição passiva por substituição tributária, com retenção do imposto relativo às operações subseqüentes, observando que a aplicação da alíquota de 12% independerá da sujeição ao regime da substituição tributária nas seguintes situações:

I - em relação aos veículos classificados nos códigos da NBM/SH;

8701.20.0200, 8701.20.9900, 8702.10.0100, 8702.10.0200, 8702.10.9900, 8704.21.0100, 8704.22.0100, 8704.23.0100, 8704.31.0100, 8704.32.0100, 8704.32.9900, 8706.00.0100 e 8706.00.0200;

 II - no recebimento do veículo importado do exterior, por contribuinte do imposto, para o fim de comercialização ou integração no ativo imobilizado do importador;

III - na operação realizada pelo fabricante ou importador, que destine o veículo diretamente a consumidor ou usuário final, ou quando destinado ao ativo imobilizado do adquirente.

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