BOLETIM 40-A/99
4ª Semana de Setembro
IPI
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕESICMS - RS
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RS
INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE
ADMISSIBILIDADE
RECURSO Nº 161/95 - ACÓRDÃO Nº 788/95
LEGISLAÇÃO - RS
Portaria
Ssrs nº 13/99 (DOE de 17.09.99)
Registro Estadual de Alimentos - Normas e Procedimentos
BOLETIM 40-B/99
4ª Semana de Setembro
IPI
ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS JURISPRUDÊNCIA - RS FALSO DESTINATÁRIO - RECURSO Nº 1510/96 - ACÓRDÃO Nº 3016/96