BOLETIM 14/99
5ª Semana de Março

IPI

AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/99

ICMS - RJ

LIVROS FISCAIS - AUTENTICAÇÃO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 562, de 11.03.99 (DOE de 15.03.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 15 a 21.03.99

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 17.385, de 10.03.99 (DOM de 11.03.99)
Assuntos Diversos - Bancas de Jornais e Revistas - Alteração no Regulamento e Novos Modelos

Resolução SMS nº 680, de 10.02.99 (DOM de 05.03.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos de Interesse Para a Saúde - Licenciamento