BOLETIM 46-A/99
2ª Semana de Novembro
IPI
MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTOICMS - ES
CONFAZ - CONSIDERAÇÕES
BOLETIM 46-B/99
2ª Semana de Novembro
DOUTRINA TRIBUTÁRIA
GARANTIA EM EXECUÇÃO FISCAL - QUAL A POSSIBILIDADE DE USAR TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA?ICMS - ES
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES QUANTO À EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTOLEGISLAÇÃO - ES
Instrução
de Serviço Interna Subser nº 04, de 19.10.99 (DOE de 25.10.99)
ICMS - Substituição Tributária - Serviço de Transporte - Disposições