BOLETIM 23/99
1ª Semana de Junho
IPI
MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO ENTREGA DA MERCADORIA
TABELAS
PRÁTICAS
REAJUSTE
DE ALUGUÉIS - MAIO/99
ICMS
- ES
HIPERMERCADISTA, SUPERMERCADISTA,
MERCEARIAS OU CONGÊNERES - REGIME DE ESTIMATIVA
LEGISLAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DECRETO Nº 10.355, de 12.05.99 (DOM de 15.05.99) -
Assuntos diversos
Instalação de postos de serviços e abastecimento de veículos automotores,
condições de rebaixamento das calçadas para acesso de
veículos e pessoas portadoras de deficiências físicas e colocação de anúncios e
letreiros