30/04/2024 - Haddad teme que desoneração provoque "nova reforma da Previdência"
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teme que a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios provoque uma "nova reforma da Previdência". O chefe da Pasta deu a declaração após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema. No Supremo Tribunal Federal, o placar está em 5 a 0 a favor do entendimento do ministro Cristiano Zanin para suspender o benefício fiscal. O julgamento em plenário virtual foi suspenso por até 90 dias após um pedido de vista do ministro Luiz Fux - enquanto isso, a liminar está em vigor. Respondendo a jornalistas, Haddad destacou que as negociações continuam para encontrar um denominador comum. Ele voltou a exigir "responsabilidade fiscal" para não comprometer as contas do governo. Além dos 17 setores que mais empregam no país, o benefício também atinge prefeituras de até 156 mil habitantes. O ministro das Relações Institucionais defendeu um entendimento político sobre a questão. Segundo Alexandre Padilha, existe uma negociação em andamento com o Congresso para buscar alternativas à desoneração. O Senado ainda espera a análise do recurso enviado contra a decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin. No despacho, os técnicos da Casa argumentam que a liminar se fundamentou em "pressupostos equivocados". O presidente da Câmara também manifestou insatisfação com o ministro da Fazenda. Segundo aliados, Arthur Lira ligou para Fernando Haddad para cobrar explicações sobre as declarações de que o Congresso "não teria responsabilidade fiscal". O fato é que o chamado governo central contabilizou um déficit primário de R$ 1,5 bilhão no mês de março, o que significa que as contas do Executivo ficaram no vermelho. A informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional, nesta segunda-feira (29), e também traz dados do Banco Central e da Previdência Social. Mesmo sendo negativo, o valor está melhor do que o saldo de R$ 7,1 bilhões negativos, que foram contabilizados no mesmo mês do ano passado. O resultado foi puxado pela Previdência Social, que registrou déficit de R$ 21,5 bilhões, enquanto o Banco Central também teve resultado negativo, mas de R$ 17 milhões. Em outro ponto, o Tesouro Nacional contabilizou superávit que ultrapassa os R$ 20 bilhões. Pelos dados apresentados, se descontada a inflação, houve um crescimento de 4,3% das despesas em março, ao mesmo tempo, que a receita líquida aumentou em 8,3%. O material mostra ainda que o déficit deste mês aconteceu mesmo diante de um aumento na arrecadação federal, que somou um recorde histórico para o período de R$ 190,5 bilhões. Ainda segundo o Tesouro Nacional, o resultado da Previdência foi influenciado pelo pagamento de R$ 28 bilhões no estoque de precatórios. Segundo o Ministério da Fazenda, o resultado primário do Governo Central acumulado foi deficitário R$ 247 bilhões, o equivalente a 2,2% do Produto Interno Bruto do país. No entanto, o primeiro trimestre deste ano, trouxe um resultado positivo em R$ 19,4 bilhões.
FONTE:
Uol