SEÇÃO VI
LISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (*)
(Anexo 2, art. 8º, II)

(*) Acrescentada pela alteração 6ª; efeitos a partir de 1º.09.97.
Posteriormente, teve alguns de seus itens modificados pela Alteração 64.
(*) Posteriormente foi alterada pela Alteração 75; efeitos a partir de 01.05.98.

  DISCRIMINAÇÃO NBM/SH
01 CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS  
01.01 Caldeiras de vapor e as denominadas de "água superaquecida" 8402.11.0000
a 8402.20.0200
01.02 Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402 8404.10.0100
01.03 Condensadores para máquinas a vapor 8404.20.0000
01.04 Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar 8405.10.0100
01.05 Outros 8405.10.9900
02 TURBINAS A VAPOR  
02.01 Para propulsão de embarcações 8406.11.0000
02.02 Outras 84O6.19.0000
03 TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES  
03.01 Turbinas e rodas hidráulicas 8410.11.0000
a 8410.13.0000
03.02 Reguladores 8410.90.0100
04 OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES 04.01
04.01 Máquinas a vapor, de êmbolos separadas das respectivas caldeiras 8412.80.0100
04.02 Outros 8412.80.9900
05 COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES  
05.01 Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:  
05.01.01 de parafuso 8414.80.0201
05.01.02 de lóbulos paralelos "roots" 8414.80.0202
05.01.03 de anel líquido 8414.80.0203
05.01.04 qualquer outro 8414.80.0299
05.02 Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo:  
05.02.01 de pistão 8414.80.0301
05.02.02 qualquer outro 8414.80.0399
05.03 Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo:  
05.03.01 de parafuso 8414.80.0101
05.03.02 de lóbulos paralelos "roots" 8414.80.0402
05.03.03. de anel líquido 8414.80.0403
05.03.04 centrífugos (radiais) 8414.80.0403
05.03.05 axiais 8414.80.0405
05.03.06 qualquer outro 8414.80.0499
06 MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR  
06.01 Queimadores  
06.01.01 de combustíveis líquidos 8416.10.0000
06.01.02 de gases 8416.20.0100
06.01.03 de carvão pulverizado 8416.20.0200
06.01.04 outros 8416.20.9900
06.02 Fornalhas automáticas 8416.30.0100
06.03 Grelhas mecânicas 8416.30.0200
06.04 Descarregadores mecânicos de cinzas 8416.30.0300
06.05 Outros 8416.30.9900
06.06 Ventaneiras 8416.90.0000
07 FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS  
07.01 Fornos industriais para fusão de metais, tipo "Cubillot" 8417.10.0101
07.02. Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos 8417.10.0199
07.03. Fornos industriais para tratamento térmico de metais 8417.10.0200
07.04 Fornos industriais para cementação 8417.10.0300
07.05 Fornos industriais de produção de coque de carvão 8417.10.0400
07.06 Fornos rotativos para produção industrial de cimento 8417.10.0500
07.07 Outros 8417.10.9900
07.08 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos 8417.20.0000
07.09 Fornos industriais para carbonização de madeira 8417.80.0100
07.10 Outros 8417.80.9900
08 MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO  
08.01 Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas 8418.69.0300
08.02 Sorveteiras industriais 8418.69.0400
08.03 Instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum 8418.69.0500
09 APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA  
09.01 Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões 8419.32.0000
09.02 Outros 8419.39.0000
09.03 Aparelhos de destilação ou de retificação 8419.40.0000
09.04 Trocadores (permutadores) de calor:  
09.04.01 de placas 8419.50.9901
09.04.02 qualquer outro 8419.50.9999
09.05 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases 8419.60.0000
09.06 Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:  
09.06.01 autoclaves 8419.81.0200
09.06.02 outros 8419.81.9900
09.07 Outros aquecedores e arrefecedores 8419.89.0199
09.08 Esterilizadores; (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.0201) 8419.89.0299
09.09 Estufas 8419.89.0300
09.10 Evaporadores 8419.89.0400
09.11 Aparelhos de torrefação 8419.89.0500
09.12 Outros 8419.89.9900
10 CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS  
10.01 Calandras 8420.10.0100
10.02 Laminadores 8420.10.0200
10.03 Cilindros 8420.91.0000
11 CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS  
11.01 Desnatadeiras 8421.11.0000
11.02 Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posição NBM/SH 8421.12.0100) 8421.12.9900
11.03 Centrifugadores para laboratório 8421.19.0200
11.04 Centrifugadores para indústria açucareira 8421.19.0300
11.05 Extratores centrífugos de mel 8421.19.0400
11.06 Aparelhos para filtrar ou depurar gases (Conv. ICMS 90/91) 8421.39.9900
12 MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU, OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONTINENTES (RECIPIENTES), MÁQUINAS E APARELHOS PAPA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS  
12.01 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes 8422.20.0000
12.02 Máquinas e aparelhos para encher, fechar capsular ou rotular garrafas 8422.30.0100
12.03 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos 8422.30.0200
12.04 Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro 8422.30.0300
12.05 Outros 8422.30.9900
12.06 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias 8422.40.0100 a 8422.04.9900
13 APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL  
13.01 Básculas de pesagem contínua em transportadores 8423.20.0000
13.02 Básculas de pesagem constante de grão líquido 8423.30.0100
13.03 Balanças ou básculas dosadoras 8423.30.0200
13.04 Outros 8423.30.9900
13.05 Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão 8423.81.0100
13.06 Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricação 8423.81.0200, 8423.82.0200 e 8423.89.0200
14 APARELHOS DE JATO OU DE PULVERIZAÇÃO  
14.01 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes 8424.20.0000
14.02 Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo 8424.30.0100
14.03 Outros 8424.30.9900
14.04 Pulverizadores "Sprinklers" para equipamentos automáticos de combate a incêndio 8424.89.0100
14.05 Outros 8424.89.9900
15 MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO  
15.01 Talhas cadernais e moitões 8425.11.0100 a 8425.19.9900
15.02 Guinchos e cabrestantes 8425.20.0100 a 8425.39.0200
15.03 Pontes e vigas, rolantes, de suporte fixo 8426.11.0000
15.04 Guindaste de torre 8426.20.0000
15.05 Guindastes de pórtico 8426.30.0000
15.06 Guindastes 8426.99.0100
15.07 Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua 8427.90.0100
15.08 Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas (Conv. ICMS 101/96) 8428.10.0000
15.09 Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos 8428.20.0000
15.10 Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias 8428.31.0100 a 8428.39.9900
16 MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS  
16.01 Aparelho homogeneizadores de leite 8434.20.0100
16.02 Máquinas e aparelhos para a fabricação de manteiga:  
16.02.01 batedeiras e batedeiras-amassadeiras 8434.20.0201
16.02.02 qualquer outra 8434.20.0299
16.03 Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos 8434.20.9900
17 MÁQUINAS E APARELHOS PAPA FABRICAÇÃO DE VINHO E SEMELHANTES  
17.01 Máquinas e aparelhos 8435.10.0000
18 MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM  
18.01 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos 8437.10.0000
18.02 Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos 8437.80.0100
18.03 Máquinas para seleção e separação das farinhas de outros produtos da moagem dos grãos 8437.80.0200
19 MÁQUINAS PARA INDÚSTRIA DE MASSAS, DE CARNE, DE AÇÚCAR E DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS  
19.01 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos de massas alimentícias 8438.10.0000
19.02 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria 8438.20.0100
19.03 Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate:  
19.03.01 para moagem ou esmagamento de grãos 8438.20.0201
19.03.02 qualquer outro 8438.20.0299
19.04 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar:  
19.04.01 para extração de caldo de cana-de-açúcar 8438.30.0100
19.04.02 para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar 8438.30.0200
19.05 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira 8438.40.0000
19.06 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes 8438.50.0000
19.07 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas 8438.60.0000
19.08 Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos 8438.80.0100
20 MÁQUINAS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E CARTONAGEM  
20.01 Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas:  
20.01.01 máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas destinadas ao fabrico da pasta 8439.10.0100
20.01.02 crivos e classificadores-depuradores de pasta 8439.10.0200
20.01.03 refinadoras 8439.10.0300
20.01.04 outros 8439.10.9900
20.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão:  
20.02.01 máquinas contínuas de mesa plana 8439.20.0100
20.02.02 outros 8439.20.9900
20.03 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão:  
20.03.01 bobinadoras-esticadoras 8439.30.0100
20.03.02 máquinas para impregnar 8439.30.0200
20.03.03 máquinas de fabricar papel, cartolina, e cartão ondulado 8439.30.0300
20.03.04 outros 8439.30.9900
20.04 Máquinas de costurar (coser) cadernos 8440.10.0100
20.05 Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, inclusive máquinas de costurar cadernos 8440.10.9900
20.06 Cortadeiras 8441.10.0000

 

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