BOLETIM 42/2010
3ª Semana de Outubro


IPI

IMUNIDADE DO IPI - ATUALIZAÇÃO RIPI/2010

ICMS - SP

OPERAÇÕES DE COMODATO - ASPECTOS GERAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado DA nº 67, de 28.09.2010 (DOE de 28.09.2010)
ICMS - Tabela Prática - Juros de Mora

 Comunicado DA nº 68, de 01.10.2010 (DOE de 02.10.2010)
ICMS - ITCMD - Tabela Prática Para Outubro/2010

 Comunicado DA nº 69, de 01.10.2010 (DOE de 02.10.2010)
IPVA - Tabela Prática PAra Cálculo Dos Juros de Mora - Outubro/2010

Comunicado DA nº 70, de 01.10.2010 (DOE de 02.10.2010)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Outubro/2010 

Resolução SF/SEADS nº 01, de 01.10.2010 (DOE de 06.10.2010)
ICMS - Documento Fiscal - Alterações

Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 02, de 01.10.2010 (DOU de 05.10.2010)
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Crédito Fiscal - Documento Fiscal - Alteração

Resolução SEFAZ nº 95, de 04.10.2010 (DOE de 05.10.2010)
ICMS - Nota Fiscal Paulista - Alterações