BOLETIM
24/2010
2ª Semana de Junho
IPI
INDÚSTRIA DE TECIDOS - SEÇÃO DE VAREJO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ICMS - SP
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ATACADISTA E VAREJISTA - CRÉDITO
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado CAT nº 20, de 28.05.2010
(DOE de 29.05.2010)
Agenda Tributária -
Junho/2010
Comunicado DA nº 40, de 28.05.2010 (DOE de 29.05.2010)
ICMS -
ITCMD - Tabela Prática Para Junho/2010
Comunicado DA nº 42, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
ICMS/ITCMD -
Tabela Prática Para Junho/2010
Comunicado DA nº 43, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
IPVA -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Junho/2010
Comunicado DA nº 44, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
ICMS/Outros Tributos Estadual - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Junho/2010
Decreto nº 55.867, de 27.05.2010
(DOE de 28.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Operações Com Energias Elétricas
Decreto nº 55.868, de 27.05.2010
(DOE de 28.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Portaria CAT nº 60, de 27.05.2010
(DOE de 29.05.2010)
CADIN Estadual -
Disposições
Portaria CAT nº 61, de 31.05.2010
(DOE de 01.06.2010)
ICMS -
Documentos Fiscais - Energia Elétrica - Disposições
Portaria CAT nº 62, de 31.05.2010
(DOE de 01.06.2010)
ICMS -
Crédito Tributário - Alterações
Portaria CAT nº 63, de 31.05.2010
(DOE de 01.06.2010)
ICMS -
Crédito Acumulado - Disposições
Portaria CAT nº 64, de 31.05.2010
(DOE de 01.06.2010)
ICMS -
Suspensão - Cassação - Alterações
Portaria CAT nº 65, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
CADIN Estadual -
Disposições
Portaria CAT nº 66, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
Operadores Setoriais -
CADIN Estadual - Disposições
Portaria CAT nº 67, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Produtos Alimentícios - Alterações
Portaria CAT nº 68, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Produtos de Papelaria - Alterações
Portaria CAT nº 69, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Materiais Elétricos - Alterações
Portaria CAT nº 70, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Artefatos de Uso Doméstico - Alterações
Portaria CAT nº 71, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Ração PET - Alterações
Portaria CAT nº 72, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Produtos Fonográficos - Alterações
Portaria CAT nº 73, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Autopeças - Alterações
Portaria CAT nº 74, de 01.06.2010
(DOE de 02.06.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Pilhas e Baterias - Alterações
Portaria CAT nº 76, de 02.06.2010
(DOE de 03.06.2010)
ICMS - Base de Cálculo -
Call Center - Alterações
Resolução SEFAZ nº 50, de 02.06.2010
(DOE de 03.06.2010)
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal -
Alterações