BOLETIM
15/2010
2ª Semana de Abril
TRIBUTOS FEDERAIS
DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF) - ASPECTOS GERAIS - ATUALIZAÇÃO
ICMS - SP
IMPRESSOS PERSONALIZADOS - SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado CAT nº 16, de 29.03.2010
(DOE de 30.03.2010)
Agenda Tributária -
Abril/2010
Comunicado DA nº 26, de 25.3.2010 (DOE 26.03.2010)
ICMS/Outros Tributos Estaduais -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Abril/2010
Decreto nº 55.634, de 26.03.2010
(DOE de 27.03.2010)
ICMS -
Isenção - Operações Com Construção
Decreto nº 55.635, de 26.03.2010
(DOU de 27.03.2010)
ICMS -
Isenção - FIFA/2014
Decreto nº 55.636, de 26.03.2010
(DOE de 27.03.2010)
ICMS -
Incentivo ao Esporte - Disposições
Portaria CAT nº 41, de 25.03.2010
(DOE de 26.03.2010)
ICMS -
Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal - Base de Cálculo - Alterações
Portaria CAT nº 42, de 29.03.2010
(DOE de 30.03.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Substituição Tributária - FIPE
Portaria CAT nº 43, de 29.03.2010
(DOE de 30.03.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - FIPE
Portaria CAT nº 44, de 29.03.2010
(DOE de 30.03.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - FIPE
Portaria CAT nº 45, de 29.03.2010
(DOE de 30.03.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Base de Cálculo - FIPE