BOLETIM 29/2010
3ª Semana de Julho


IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO - DEFINIÇÕES E CONCEITOS CONFORME O NOVO RIPI/2010

ICMS - SC

ISENÇÃO - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - INCIDÊNCIA

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 3.369, de 06.07.2010 (DOE de 06.07.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituição Tributária

Portaria SEFAZ nº 115, de 28.06.2010 (DOE de 05.07.2010)
ICMS - Modelos de Leiautedas Tabelas - Ficha Cadastral - Disposições

Portaria SEFAZ nº 127, de 24.06.2010 (DOE de 05.07.2010)
ICMS - EFD - Disposições