BOLETIM 24/2010
2ª Semana de Junho

IPI

INDÚSTRIA DE TECIDOS - SEÇÃO DE VAREJO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - MG

DECLARAÇÃO VAF/DAMEF - ASPECTOS GERAIS

LEGISLAÇÃO - MG

Comunicado DICAT/SAIF nº 11, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
Taxa de Juros - Junho/2010

Comunicado DICAT/SAIF nº 12, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Tabelas Para Cálculo em Atraso - Junho/2010

Comunicado SUBSEC nº 06, de 02.06.2010 (DOE de 03.06.2010)
ICMS - Crédito Acumulado - Maio/2010

Decreto nº 45.380, de 25.05.2010 (DOE de 26.05.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - IPI

Decreto nº 45.381, de 25.05.2010 (DOE de 26.05.2010)
ICMS - Crédito Acumulado - Disposições

Decreto nº 45.387, de 02.06.2010 (DOE de 03.06.2010)
ICMS - Parcelamento Especial de Crédito Tributário - Alterações

Decreto nº 45.388, de 02.06.2010 (DOE de 03.06.2010)
ICMS - Crédito Tributário - Veículo Próprio - Disposições

Resolução SEF nº 4.220, de 26.05.2010 (DOE de 28.05.2010)
ICMS - VAF - Alterações

Resolução SEF nº 4.221, de 26.05.2010 (DOE de 28.05.2010)
ICMS - Divulgação - VAF - Alterações

Resolução SEF nº 4.225, de 02.06.2010 (DOE de 03.06.2010)
ICMS - Crédito Acumulado Junho/2010 - Divulgação