BOLETIM 27/2010
1ª Semana de Julho

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Instrução Normativa RFB nº 1.046, de 24.06.201 (DOU de 25.06.2010)
FCONT - Prazo de Entrega - Alterações

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 30, de 24.06.2010 (DOU de 25.06.2010)
Sicobe - Disposições

Carta-Circular BACEN nº 3.455, de 18.06.2010 (DOU de 22.06.2010)
Divulgação - CADIP - Disposições

Decreto nº 7.217, de 21.06.2010 (DOU de 22.06.2010 - Ed. Extra)
Diretrizes Nacionais Para o Saneamento Básico - Disposições

Decreto nº 7.218, de 23.06.2010 (DOU de 24.06.2010)
Aumento de Capital - Autorização

Decreto nº 7.219, de 24.06.2010 (DOU de 25.06.2010)
PIBID - Disposições

Resolução BACEN nº 3.876, de 22.06.2010 (DOU de 23.06.2010)
Crédito Rural - Pessoas Físicas ou Jurídicas - Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPS nº 314, de 21.06.2010 (DOU de 22.06.2010)
Fatores de Atualização - Junho/2010

Portaria MPS nº 315, de 21.06.2010 (DOU de 22.06.2010)
Certificado de Regularidade Previndenciária - Alterações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 22, de 23.06.2010 (DOU de 25.06.2010)
 Importações - Processo de Suspensão - Disposições

Portaria SECEX nº 11, de 22.06.2010 (DOU de 23.06.2010)
Comercio Exterior - Disposições

Resolução CAMEX nº 44, de 24.06.2010 (DOU de 25.06.2010)
Prorrogação - Máquinas - Disposições

Resolulção CAMEX nº 45, de 24.06.2010 (DOU de 25.06.2010)
Imposto de Importação - Bens de Informática - Telecomunicação - Alterações

Resolução CAMEX nº 46, de 24.06.2010 (DOU  de 25.06.2010)
Imposto de Importação - Sistemas Integrados  - Alterações

Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010 (DOU de 25.06.2010)
NCM - Alterações

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 19, de 21.06.2010 (DOU de 24.06.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Julho/2010

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 04, de 17.06.2010 (DOU de 25.06.2010)
DIPJ/2010 - Retificação - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.045, de 23.06.2010 (DOU de 24.06.2010)
Relação Dos Países Com Tributação - Pessoas Jurídicas - Alterações

Instrução Normativa RFB nº 1.047, de 24.06.2010 (DOU de 25.06.2010)
Imposto de Renda na Fonte - Pessoas Jurídica - Alterações

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 19.829, de 17.06.2010 (DOU de 21.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 16.06.2010

Comunicado BACEN nº 19.836, de 17.06.2010 (DOU de 21.06.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.837, de 18.06.2010 (DOU de 22.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 17.06.2010

Comunicado BACEN nº 19.841, de 21.06.2010 (DOU de 23.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 18.06.2010

Comunicado BACEN nº 19.843, de 22.06.2010 (DOU de 24.06.2010)
TBF, Redutor-R e - TR - Referente Aos Dias 19, 20 e 21.06.2010

Comunicado BACEN nº 19.849, de 23.06.2010 (DOU de 25.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 22.06.2010

Instrução Normativa RFB nº 1.044, de 22.06.2010 (DOU de 23.06.2010)
DITR - Formulário - Disposições

Portaria MF nº 358, de 24.06.2010 (DOU de 25.066.2010)
Pagamento - Tributos Federais - Prorrogação - Disposições

Resolução BACEN nº 3.870, de 22.06.2010 (DOU de 23.06.2010)
TJLP - Divulgação