BOLETIM
52/2010
4ª Semana de Dezembro
REMESSA PARA UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2010
ICMS - BA
ICMS - ALGUMAS DEFINIÇÕES ACERCA DO FATO GERADOR
LEGISLAÇÃO - BA
Decreto nº 12.512, de 15.12.2010
(DOE de 16.12.2010)
Sua Nota é um Show de Solidariedade -
Disposições
Decreto nº 12.513, de 15.12.2010
(DOE de 16.12.2010)
Sua Nota é um Show -
Disposições
Instrução Normativa SAT nº 59, de 09.12.2010
(DOE de 10.12.2010)
ICMS -
Operações Interestaduais - Café Cru em Grão
Instrução Normativa SAT nº 60, de 16.12.2010
(DOE de 17.12.2010)
ICMS -
Operações Interestaduais - Café Cru em Grão
Portaria SF nº 314, de 13.12.2010
(DOE de 14.12.2010)
IPVA -
2011 - Disposições