BOLETIM 47/2010
3ª Semana de Novembro


IPI

PERDAS POR DETERIORAÇÃO - PROCEDIMENTOS - ATUALIZAÇÃO RIPI/2010

ICMS - BA

SUJEIÇÃO AO ICMS DE MERCADORIA EXTRAVIADA - DECISÃO DO STJ

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto Financeiro nº 220, de 12.11.2010 (DOE de 12.11.2010)
Orçamento Fiscal - Disposições

Instrução Normativa SAT nº 53, de 11.11.2010 (DOE de 12.11.2010)
ICMS - Operações Interestaduais - Café Cru em Grão