BOLETIM
07/2010
2ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - BA
AQUISIÇÃO DE BRINDES - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - BA
Portaria SF nº 31, de 27.01.2010
(DOE de 28.01.2010)
Gratificação de Atividade Fiscal - GF -
Critérios - Disposições