BOLETIM 44/2007
5ª Semana de Outubro


TRIBUTOS FEDERAIS

PRINCÍPIOS QUE REGEM OS IMPOSTOS - CONSIDERAÇÕES

IPI

ISENÇÃO - NORMAS APLICÁVEIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS  - OUTUBRO/2007

LEGISLAÇÃO - SP

Resolução Conjunta SF/PGE nº 08, de 18.10.2007 (DOE de 19.10.2007)
ICMS - PPI - Pagamento - Prorrogação do Prazo

Resolução SF nº 57, de 22.10.2007 (DOE de 23.10.2007)
ICMS e Outros Tributos - GNRE - Alteração

Comunicado CAT nº 52, de 19.10.2007 (DOE de 20.10.2007)
ICMS - Permissão de Registro de “ECF-Wireless”

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE SÃO PAULO

Lei nº 14.511, de 04.10.2007 (DOM de 05.10.2007)
ISS e Outros Tributos - Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - Inclusão de Débitos

Decreto nº 48.814, de 11.10.2007 (DOM de 12.10.2007)
ISS - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - Regulamentação - Alteração