BOLETIM
07/2007
2ª
Semana de Fevereiro
IPI
INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO
ICMS
- SP
DECRETO
Nº 51.520, DE 29.01.2007 - ALTERAÇÕES RELEVANTES
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado
DA nº 05, de 01.02.2007 (DOE de 02.02.2007)
ICMS/ITCMD
- Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/2007
Comunicado
DA nº 06, de 01.02.2007 (DOE de 02.02.2007)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/2007
Comunicado
DA nº 07, de 01.02.2007 (DOE de 02.02.2007)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Cálculo Dos
Juros de Mora - Fevereiro/2007
LEGISLAÇÃO
DO MUN. DE SÃO PAULO
Portaria
SF nº 05/2007 (DOM de 31.01.2007)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Dezembro/2006
Portaria
SF nº 06/2007 (DOM de 31.01.2007)
ISS/Outros Tributos Municipais - SELIC - Fevereiro/2007 - Fatores de Divisão
Para Parcelamentos
Portaria
SF nº 07/2007 (DOM de 31.01.2007)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Fevereiro/2007
Instrução
Normativa SF/SEMPLA nº 05, de 05.02.2007 (DOM de 06.02.2007)
ISS e Outros Tributos Municipais - Incentivo Seletivo - Área Leste -
Procedimentos Para Concessão - Alteração
Lei
nº 14.264, de 06 de Fevereiro de 2007 (DOM de 07.02.2007)
Assuntos Diversos - Acondicionamento, Transporte, Distribuição
e Venda de Alimentos Hortifrutícolas "In Natura".