BOLETIM 32/2007
2ª Semana de Agosto

IPI

REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONCEITOS BÁSICOS E INFORMAÇÕES GERAIS

IPVA - RS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 45.180, de 25.07.2007 (DOE de 26.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento    

Decreto nº 45.184, de 26.07.2007 (DOE de 27.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento    

Decreto nº 45.185, de 26.07.2007 (DOE de 27.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento    

Decreto nº 45.189, de 30.07.2007 (DOE de 31.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento    

Decreto nº 45.190, de 30.07.2007 (DOE de 31.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento    

Decreto nº 45.191, de 30.07.2007 (DOE de 31.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento    

Decreto nº 45.192, de 30.07.2007 (DOE de 31.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento    

Decreto nº 45.193, de 30.07.2007 (DOE de 31.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento    

Instrução Normativa DRP nº 54, de 30.07.2007 (DOE de 31.07.2007)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998