BOLETIM 07/2007
2ª Semana de Fevereiro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO

ICMS -RS

DESPACHO DE TRANSPORTE - HIPÓTESE DE UTILIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 44.877, de 30.01.2007 (DOE de 31.01.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 44.879, de 30.01.2007 (DOE de 01.02.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 44.881, de 01.02.2007 (DOE de 05.02.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 44.882, de 01.02.2007 (DOE de 05.02.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 13, de 30.01.2007 (DOE de 01.02.2007)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998