BOLETIM 02/2007
2ª Semana de Janeiro

IPI

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

ICMS - RS

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - INDICAÇÃO EM DOCUMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 44.815, de 26.12.2006 (DOE de 27.12.2006)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 44.826, de 28.12.2006 (DOE de 29.12.2006)
IPVA - Base de Cálculo - Alteração

Instrução Normativa DRP nº 107, de 28.12.2006 (DOE de 02.01.2007)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

LEGISLAÇÃO DO MUNIC. DE PORTO ALEGRE

Instrução Normativa SMF nº 13 de 29 de dezembro de 2006 (DOM de 02.01.2007)
ISQN e Outros Tributos Municipais Requerimento E Emissão de Certidão Relativa à Situação do Sujeito Passivo - Alteração