BOLETIM 07/2007
2ª Semana de Fevereiro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO

ICMS - RJ

CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - COMPLEMENTAÇÃO

LEGISLAÇÃO -RJ

Lei nº 4.987, de 29.01.2007 (DOE de 30.01.2007)
Assuntos Diversos - Pisos Salariais no Âmbito Estadual - Categorias Profissionais Específicas - Fixação de Valores

Portaria ST nº 367, de 26.01.2007 (DOE de 30.01.2007)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Fevereiro/2007

Portaria ST nº 368, de 31.01.2007 (DOE de 01.02.2007)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 05.02 a 11.02.2007

LEGISLAÇÃO DO MUN. DO RIO DE JENEIRO

Resolução SMF nº 2.491, de 31.01.2007 (DOM de 01.02.2007)
ISS - Tabelas de Códigos de Receitas Diversas - Alteração