BOLETIM 05/2007
5ª Semana de Janeiro

IPI

APREENSÃO E RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS -RJ

OPERAÇÃO COM SUCATA, FRAGMENTOS E RESÍDUOS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria ST nº 361, de 11.01.2007 (DOE de 16.01.2007)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Janeiro/2007

Portaria ST nº 362, de 12.01.2007 (DOE de 16.01.2007)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 15 a 21.01.2007

Portaria ST nº 363, de 19.01.2007 (DOE de 22.01.2007)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 22 a 28.01.2007

Resolução SEF nº 02, de 10.01.2007 (DOE de 16.01.2007)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Receitas Estaduais - Pagamento Com Cheque

Resolução SEF nº 06, de 18.01.2007 (DOE de 19.01.2007)
ICMS - Importação

LEGISLAÇÃO DO MUN. DO RIO DE JANERO

Decreto nº 27.546, de 16.01.2007 (DOM de 17.01.2007)
IPTU/Taxas Fundiárias - Calendário de Pagamento - CATRIM/2007