BOLETIM 08/2007
3ª Semana de Fevereiro

IPI

INFORMAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA NOTA FISCAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - PR

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES - ITCMD - PARTE I

LEGISLAÇÃO -PR

Lei nº 15.426, de 15.01.2007 (DOE de 30.01.2007)
ICMS - Incentivos Fiscais - Requisitos

Lei nº 15.427, de 15.01.2007 (DOE de 30.01.2007)
Assuntos Diversos - Sistema Braille - Empresas de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefone Fixo e Telefonia Celular

Lei nº 15.429, de 15.01.2007 (DOE de 30.01.2007)
ICMS - Alterações na Legislação

Lei nº 15.458, de 15.01.2007 (DOE de 31.01.2007)
Assuntos Diversos - DPVAT

Norma de Procedimento Fiscal nº 06, de 25.01.2007 (DOE de 30.01.2007)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerantes, Chope e Cerveja - Alteração

Norma de Procedimento Fiscal nº 07, de 31.01.2007 (DOE de 01.02.2007)
ICMS e Outros Tributos - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento de Créditos Tributários em Atraso - Fevereiro/2007

Norma de Procedimento Fiscal nº 10, de 08.02.2007 (DOE de 08.02.2007)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Procedimentos - Alteração

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE CURITIBA

Decreto nº 1.538, de 14.12.2006 (DOM de 26.12.2006)
Assuntos Diversos - Taxas Municipais - Exercício 2007

Decreto nº 1.539, de 14.12.2006 (DOM de 26.12.2006)
Assuntos Diversos - Custeio da Iluminação Pública - Valor

Decreto nº 1.540, de 14.12.2006 (DOM de 26.12.2006)
Multas - Âmbito Municipal - Atualizações