BOLETIM
21/2007
4ª
Semana de Maio
IPI
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2007
ICMS - MS
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE
TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento e Modelo
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 12.311,
de 09.05.2007 (DOE de 10.05.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento
Icms - Convênios - Ratificação
Portaria SAT nº 1.870 de 18.05.2007 (DOE 21.05.2007)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal- Leite, milho, soja - Alteração
ICMS - MT
SERVIÇO DE TRANSPORTE - CrÉdito
Presumido
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 245,
de 11.05.2007 (Doe de 11.05.2007)
Icms - Programa
de Incentivo à
Cultura do Algodão - Prorrogação
Portaria
SEFAZ nº 64 de 10.05.2007
(DOE de 14.05.2007)
ICMS –
Lista de preços mínimos - Produtos da agricultura- Retificação
Portaria SEFAZ nº
67 de 18.05.2007(DOE
21.05.2007)
ICMS - Lista de Preços Mínimos- Produtos Hortifrutícolas
Portaria
SEFAZ nº 64 de 10.05.2007 (DOE de 14.05.2007)
ICMS – Lista de Preços Mínimos – Produtos da Agricultura
- Retificação
ICMS - RO
SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA
INSCRIÇÃO ESTADUAL - Procedimentos Fiscais
LEGISLAÇÃO - RO
Comunicado Gefis nº 20, de 14.05.2007 (Doe de 14.05.2007)
Icms - Base de Cálculo - Café e Metal