BOLETIM
19/2007
2ª
Semana de Maio
IPI
ICMS - MS
BASE DE CÁLCULO - BONIFICAÇÕES E DESCONTOS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 12.305, de 26.04.2007 (Doe de 27.04.2007)
ICMS - Tratamento Tributário - Operações Com Gado - Alteração
Decreto nº 12.306, de 26.04.2007 (Doe de 27.04.2007)
ICMS - Convênios - Ratificação
Decreto nº 12.307, de 26.04.2007 (Doe de 27.04.2007)
ICMS - Substituição Tributária - Materiais de Construção - Alteração
Resolução Sefaz nº 2.053, de 25.04.2007 (Doe de 26.04.2007)
ICMS - Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para Maio e Junho/2007
Resolução Sefaz nº 2.054, de 25.04.2007 (Doe de 26.04.2007)
ICMS - Fatos Geradores Ocorridos em Maio e Junho/2007 - Recolhimento
Portaria nº 1.865 de 27.04.2007 (DOE de 02.05.2007)
ICMS - Pauta de referência fiscal alteração
Portaria SAT nº 1.866 de 04.05.2007(DOE 07.05.2007)
ICMS - Pauta de referência fiscal - Alteração
Portaria SAT nº 1.867 de 07.05.2007 (DOE de 08.05.2007)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Cerveja - Alteração
Portaria SAT nº 1.865 de 27.04.2007 (DOE
de 02.05.2007)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alteração
ICMS - MT
CRÉDITO DA TRANSPORTADORA - CONSULTA TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 209, de 26.04.2007 (Doe de 26.04.2007)
ICMS - Refaz-Fazenda - Prazo Para Opção - Prorrogação
Decreto nº 215, de 27.04.2007 (Doe de 27.04.2007)
ICMS - Fornecimentos a Projetos de Geração de Energia Elétrica
ICMS - RO
ARTESANATO - BENEFÍCIOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 12.816, de 23.04.2007 (Doe de 25.04.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento