BOLETIM
49/2007
1ª
Semana de Dezembro
IPI
ASSUNTOS DIVERSOS
TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - NOÇÕES
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 28.820, de 22.11.2007 (DOE de 23.11.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria GSER nº 241, de 20.11.2007 (DOE de 23.11.2007)
ICMS - Valor de Referência - Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC - Álcool Para Fins Não-Combustíveis e Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC
Portaria GSER nº 242, de 20.11.2007 (DOE de 23.11.2007)
ICMS - Valor de Referência - Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC e Com Álcool Para Fins Não-Combustíveis
Portaria GSER nº 243, de 19.11.2007 (DOE de 22.11.2007)
ICMS - Cheque-Moradia - Valor Limite - Dezembro/2007
LEGISLAÇÃO - PE
Lei nº 13.338, de 23.11.2007 (DOE de 24.11.2007)
Tributos Estaduais - Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravos - Penalidades
Decreto nº 31.054, de 23.11.2007 (DOE de 24.11.2007)
ICMS - Substituição Tributária - Gás Natural Veicular
Instrução Normativa SRE nº 28 de 29.11.2007 (DOE 30/11/2007)
ICMS –Valores da Base de Cálculo - Substituição Tributária – Trigo em Grão - Farinha de Trigo e Suas Misturas - Bem Como de Seus Produtos Derivados
LEGISLAÇÃO - PI
Lei nº 5.698, de 19.11.2007 (DOE de 20.11.2007)
ICMS - Conselho de Políticas de Combate à Pobreza - Composição - Alteração
Portaria GSF nº 633, de 16.11.2007 (DOE de 16.11.2007)
ICMS - Parcelamento e Redução de Multa e Juros - Débito Automático - Formulário - Instituição
Ato Normativo UNATRI nº 26, de 20.11.2007 (DOE de 20.11.2007)
ICMS - Substituição Tributária - Base de Cálculo - Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 20.189, de 22.11.2007 (DOE de 23.11.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento