BOLETIM 39/2007
4ª Semana de Setembro

IPI

SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS DO RIPI

ICMS - CE/MA/PE/PI

FATO GERADOR DO ICMS - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 28.874, de 10.09.2007 (DOE de 11.09.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Norma de Execução SEF nº 01, de 27.08.2007 (DOE de 06.09.2007)
ICMS  - ECF - Uso e Cessação de Uso

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria GABIN nº 561, de 29.08.2007 (DOE de 06.09.2007)
ICMS - Ações Fiscais - Aprovação

Portaria GABIN n º 566 de 31.08.2007 (DOE de 11.09.2007)
ICMS - Tabelas de Valores de Referência – Farinha de Trigo

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 28.576, de 14.09.2007 (DOE de 15.09.2007)
ICMS - SIMPLES NACIONAL

LEGISLAÇÃO - PE

Portaria SF nº 137, de 13.09.2007 (DOE de 14.09.2007)
ICMS - CACEPE - Dispensa - Alteração

Instrução Normativa SF nº 16 de 30.08.2007 (DOE de 01.09.2007)
ICMS - Substituição Tributária – Cerveja, Refrigerante e Energético

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE RECIFE

Portaria SF nº 103, de 08.08.2007 (DOM de 11.08.2007)
ISS - SIMPLES NACIONAL - Documento de Arrecadação Municipal - Modelo e Códigos

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 20.024, de 11.09.2007 (DOE de 12.09.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento