portcat14-08-2003

RESUMO: A presente Portaria divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no § 7º do artigo 28 da Lei nº 6.374, de 01.03.89, na redação dada pela Lei nº 9.794, de 30.09.97, e no artigo 43 do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30.11.00, e

CONSIDERANDO o pedido formulado pela ABIS - Associação Brasileira das Indústrias de Sorvetes e pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Art. 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto nas operações com sorvetes e acessórios, em relação aos fabricantes das marcas especificadas, serão utilizados os preços sugeridos indicados na tabela em anexo.

Parágrafo único - Não utilizados os preços mencionados no Anexo em virtude de decisão judicial, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de conformidade com a disciplina prevista no artigo 296 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30.11.2000.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 17 de fevereiro de 2003, quando então ficará revogada a Portaria CAT nº 76, de 29.10.02.

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS
SUGERIDOS PELOS FABRICANTES NACIONAIS
Descrição/Tipo de Produto	Unidade p/	Fabricantes/ Preços em Reais
Nacional ou Importado	Cálculo
		Kibon	Nestlé	La	General	EIC	Outros
				Basque	Mills
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 50,00 ml	Unitário	0,50	-x-	-x-	-x-	-x-	0,24
De 50,01 a 70,00 ml	Unitário	1,00	1,00	0,90	-x-	-x-	0,46
De 70,01 a 90,00 ml	Unitário	1,50	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-
Acima de 90,01 ml	Unitário	1,25	-x-	-x-	-x-	-x-	0,79
1.2 Picolés Cremosos
Até 50,00 ml	Unitário	0,60	0,80	-x-	-x-	-x-	0,26
De 50,01 a 70,00 ml	Unitário	1,20	1,25	1,00	-x-	-x-	0,55
De 70,01 a 90,00 ml	Unitário	1,05	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-
Acima de 90,01 ml	Unitário	1,10	-x-	-x-	-x-	-x-	1,90
1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 ml	Unitário	0,55	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-
De 50,01 a 70,00 ml	Unitário	0,75	1,50	1,10	-x-	-x-	0,79
De 70,01 a 90,00 ml	Unitário	1,50	1,50	-x-	-x-	-x-	-x-
Acima de 90,01 ml	Unitário	1,30	2,00	-x-	-x-	-x-	1,90
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml	Unitário	0,40	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-
De 40,01 a 50,00 ml	Unitário	0,50	-x-	-x-	-x-	-x-	0,37
De 50,01 a 60,00 ml	Unitário	0,67	0,60	1,20	-x-	-x-	-x-
De 60,01 a 70,00 ml	Unitário	0,97	1,00	-x-	-x-	-x-	0,50
Acima de 70,01 ml	Unitário	1,00	1,25	-x-	-x-	-x-	-x-
1.5 Picolés "Premium":
Até 70,00 ml	Unitário	1,50	-x-	-x-	-x-	-x-	1,23
De 70,01 a 90,00 ml	Unitário	1,50	-x-	-x-	6,40	-x-	1,30
De 90,01 ml a 120,00 ml	Unitário	2,57	2,50	2,30	-x-	-x-	1,42
Acima de 120,01 ml	Unitário	-x-	-x-	3,80	-x-	-x-	-x-
"Superpremium" acima de 90,01 ml	Unitário	-x-	2,80	3,40	-x-	-x-	-x-
1.6 Picolés Light
De 50,01 ml a 70,00 ml	Unitário	-x-	-x-	1,20	-x-	-x-	-x-
De 90,01 ml a 120,00 ml	Unitário	-x-	-x-	2,60	-x-	-x-	2,30
Acima de 120,01 ml	Unitário	-x-	-x-	4,00	-x-	-x-	-x-
"Superpremium" acima de 90,01 ml	Unitário	-x-	-x-	3,80	-x-	-x-	-x-

Descrição/Tipo de Produto	Unidade p/	Fabricantes/Preços em Reais
Nacional ou Importado	Cálculo
		Kibon	Nestlé	La	General	EIC	Outros
				Basque	Mills
1.7 Em Copos:
Até 90,00 ml	Unitário	0,90	-x-	-x-	-x-	-x-	0,60
De 90,01 a 120,00 ml	Unitário	1,74	-x-	-x-	-x-	-x-	0,68
De 120,01 a 150,00 ml	Unitário	-x-	-x-	-x-	3,31	3,45	1,05
De 90,01 ml a 120,00 ml ("Premium")	Unitário	-x-	-x-	-x-	6,40	-x-	1,40
De 120,01 a 150,00 ml ("Premium")	Unitário	2,50	-x-	-x-	-x-	-x-	1,90
Acima de 150,00 ml ("Premium")	Unitário	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-	2,30
Acima de 150,00 ml ("Standard")	Unitário	2,00	2,20	2,00	-x-	-x-	1,20
De 150,01 a 250,00 ml (Econômico)	Unitário	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-	1,00
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico)	Unitário	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-	1,10
Light até 150,00 ml	Unitário	-x-	2,20	-x-	-x-	-x-	1,96
1.8 Cones:
Até 150,00 ml ("Premium")	Unitário	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-	1,35
Até 150,00 ml ("Standard")	Unitário	2,30	2,30	1,50	-x-	-x-	0,89
Até 150,00 ml ("Superpremium")	Unitário	-x-	-x-	2,00	-x-	-x-	-x-
1.9 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche	Unitário	-x-	3,00	-x-	-x-	-x-	1,75
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
"Premium" até 0,900 l	Litro	-x-	-x-	13,00	-x-	-x-	3,30
"Premium" de 0,901 a 1,89 l	Litro	8,00	7,58	11,20	-x-	-x-	3,00
"Premium" acima de 1,90 l	Litro	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-	3,00
"Premium Light" até 0,900 l	Litro	-x-	-x-	7,50	-x-	-x-	-x-
"Premium Light" de 0,901 a 1 ,89 l	Litro	-x-	-x-	13,20	-x-	-x-	-x-
"Standard de 500,00 ml	Unitário	-x-	-x-	-x-	8,50	9,25	1,90
"Standard" até 1,89 l	Litro	4,60	5,95	4,90	-x-	-x-	2,60
"Standard" acima de 1,90 l	Litro	4,75	4,75	4,35	-x-	-x-	2,60
"Light" até 1 l	Litro	8,00	7,95	5,80	-x-	-x-	6,40
"Light" até 1 l	Unitário	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-	9,70
Infantil	Litro	4,70	7,58	-x-	-x-	-x-	3,88
"Superpremium" até 2 l	Litro	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-	8,00
"Superpremium" até 1 l	Unitário	11,80	-x-	-x-	18,00	-x-	5,80
Econômico	Litro	2,50	-x-	-x-	-x-	-x-	2,10
2.2 "Multipacks":
"Standard"
Até 2,99 l	Litro	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-	5,50
De 3,00 a 3,99 l	Litro	18,30	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-
Acima de 4,00 l	Litro	19,87	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-
"Standard"	Unitário	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-	2,85
"Premium"
Até 2,99 l	Litro	19,94	22,86	-x-	-x-	-x-	-x-
De 3,00 a 3,99 l	Litro	27,73	18,40	-x-	-x-	-x-	-x-
Descrição/Tipo de Produto	Unidade p/	Fabricantes/ Preços em Reais
Nacional ou Importado	Cálculo
		Kibon	Nestlé	La	General	EIC		Outros
				Basque	Mills
"Premium"	Unitário	-x-	10,00	-x-	17,45	-x-		-x-
A base de água	Unitário	-x-	6,00	-x-	-x-	-x-		-x-
Cobertura	Unitário	-x-	9,00	-x-	-x-	-x-		-x-
Cremosos	Unitário	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-		-x-
Infantil	Unitário	-x-	5,40	-x-	-x-	-x-		-x-
2.3 Tortas de sorvete:
Até 750 ml	Litro	10,33	-x-	-x-	-x-	-x-		6,00
Até 750 ml	Unitário	-x-	5,95	-x-	-x-	-x-		-x-
De 750,01 até 1000 ml	Litro	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-		5,60
2.4 Bombons de sorvete:
Minibombom	Litro	21,48	-x-	-x-	-x-	-x-		-x-
Bombom	Unitário	-x-	2,50	-x-	-x-	-x-		1,00
3 Linha Restaurante:
3.1 Copo sobremesa	Litro	7,74	7,71	-x-	-x-	-x-		3,90
Copo institucional - 100 ml	Litro	-x-	-x-	10,00	-x-	-x-		3,30
3.2 Monoporções:
Sem recheio	Unitário	2,41	1,20	-x-	-x-	-x-		1,30
Com recheio	Unitário	-x-	0,90	-x-	-x-	-x-		2,35
Com cobertura	Unitário	-x-	1,80	-x-	-x-	-x-		1,63
Com recheio e cobertura	Unitário	1,28	3,00	-x-	-x-	-x-		2,40
"Premium"	Unitário	3,01	4,18	-x-	-x-	-x-		3,30
Tight"	Unitário	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-		3,60
4 Sorvetes a Granel e Complementos:
4.1 Sorvete massa a granel
"Standard"	Litro	4,71	5,46	6,60	-x-	16,40		3,70
"Premium"	Litro	-x-	5,97	9,85	-x-	-x-		4,70
Light	Litro	-x-	5,97	-x-	-x-	-x-		7,00
Artesanal	Litro	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-		16,00
4.2 Coberturas:
Cobertura Xarope	Litro	7,93	-x-	14,50	-x-	-x-		4,30
Cobertura frasco	Litro	13,79	-x-	-x-	-x-	-x-		-x-
Cobertura bisnaga	Litro	22,89	-x-	-x-	-x-	-x-		-x-
"Mashmallow" frasco	Litro	9,56	-x-	-x-	-x-	-x-		-x-
"Mashmallow" lata	Litro	9,52	-x-	-x-	-x-	-x-		-x-
Descrição/Tipo de Produto Nacional ou Importado	Unidade p/ Cálculo	Fabricantes/ Preços em Reais
		Kibon	Nestlé	La	General	EIC	Outros
				Basque	Mills
4.3 Outros Itens:
Casquinha de biscoito	300 unid.	13,75	35,68	-x-	-x-	-x-	23,00
Casquinha de biju	300 unid.	-x-	15,15	-x-	-x-	-x-	-x-
Pioneiro extra	300 unid.	5,09	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-
Pazinha de madeira	100 unid.	0,22	2,70	-x-	-x-	-x-	-x-
Colher plástica	200 unid.	-x-	4,09	-x-	-x-	-x-	-x-
Copo descartável médio	115 unid.	-x-	5,41	-x-	-x-	-x-	-x-
Copo descartável grande	58 unid.	-x-	5,21	-x-	-x-	-x-	-x-
Cereja em vidro - pote c/ 400 g	Unitário	9,85	-x-	-x-	-x-	-x-	-x-

Nota Explicativa: Valores que, por fabricante, decrescem no mesmo item em que a unidade de medida aumenta referem-se a marcas comerciais distintas, cujos nomes foram previamente informados a esta secretaria.