BOLETIM 18/2003
4ª Semana de Abril

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2003

ICMS - SP

"COUVERT" ARTÍSTICO - INCIDÊNCIA

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 11.377, de 14.04.2003 (DOE de 15.04.2003)
Assuntos Diversos - Obrigações de Pequeno Valor e Precatórios Judiciais

Decreto nº 47.778, de 22.04.2003 (DOE de 23.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.558, de 14.04.2003 (DOM de 15.04.2003)
Assuntos Diversos - Regularização de Edificações no Município de São Paulo