BOLETIM 08/2003
3ª Semana de Fevereiro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - OBRIGAÇÕES

ICMS - RJ

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.080, de 07.02.2003 (DOE de 10.02.2003)
ICMS e Outros Tributos - Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro - Alteração

Resolução SER nº 006, de 04.02.2003 (DOE de 06.02.2003)
ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - Alteração

Resolução SER nº 009, de 10.02.2003 (DOE de 11.02.2003)
ICMS - Sintegra - Prorrogação de Prazo de Entrega do Arquivo Magnético

Índice Geral Índice 2003