ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Incluídos códigos e valores na Pauta de Referência Fiscal relativos a vidro.

PORTARIA SAT Nº 1.474, de 27.03.2003
(DOE de 31.03.2003)

"Inclui códigos e valores na Pauta de Referência Fiscal."

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1-º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987,

RESOLVE:

1º) Incluir códigos e valores na Pauta de Referência Fiscal relativos ao produto: VIDRO.

54145

VIDRO

54151

VIDRO "CHAPA" - INCOLOR, VERDE, CINZA, BRONZE e ESPELHO (1,90/2,00/2,20/2,40x3,21).

54160

Espessura 2,0 mm

m2

23,00

54172

Espessura 2,5 mm

m2

27,00

54185

Espessura 3,0 mm

m2

30,00

54198

Espessura 3,3 mm

m2

33,00

54206

Espessura 4,0 mm

m2

38,00

54219

Espessura 5,0 mm

m2

49,00

54221

Espessura 6,0 mm

m2

71,00

54234

Espessura 8,0 mm

m2

93,00

54247

Espessura 10,0 mm

m2

120,00

54253

Espessura 12,0 mm

m2

190,00

54266

Espessura 15,0 mm

m2

350,00

54279

Espessura 19,0 mm

m2

550,00

54282

VIDRO "LAMINADO" - INCOLOR, VERDE, CINZA e BRONZE (1,90/2,00/2,20/2,40 x 3,21).

54295

Espessura 3+3 mm

m2

174,00

54303

Espessura 4+4 mm

m2

196,00

54316

Espessura 5+5 mm

m2

228,00

54324

VIDRO "TEMPERADO" - INCOLOR, VERDE, CINZA e BRONZE.

54337

Espessura 4,0 mm

m2

75,00

54340

Espessura 6,0 mm

m2

100,00

54352

Espessura 8,0 mm

m2

135,00

54365

Espessura 10,0 mm

m2

165,00

54379

VIDRO "FANTASIA"

   

54381

Antílope, Ártico, Astral, Canelado, Colmeia, Estrela, Floral, Martelado, Mini-borel, Mosaico, Pirâmide, Pontilhado, Riviera e Silésia.

m2

25,00

54394

VIDRO "FANTASIA COLORIDO" Ártico, Canelado e Pontilhado.

m2

42,00

 

2º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 10 de abril de 2003.

Campo Grande, 27 de março de 2003.

Ruiter Cunha de Oliveira
Superintendente de Administração Tributária

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