comusre041-03-2003

RESUMO: O Comunicado a seguir divulga a nova tabela de preços sugeridos para refrigerantes que especifica, para fins de base de cálculo na substituição tributária.

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL E A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO no uso de suas atribuições e para os efeitos previs-tos no § 2º do artigo 156 do Anexo IX do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080 de 13 de dezembro de 2002,

COMUNICAM aos Contribuin-tes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com refrigeran-tes, a tabela de preços sugeridos disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 de janeiro de 2003 a 28 de fevereiro de 2003.

TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS
FABRICANTE /MARCA
PRODUTO	UNID	A N T Á R C T I C A		B R A H M A	C O C A C O L A	F A N T A / S P R I T E	K U A T / T A Í	P E P S I C O L A	M A T E C O U R O	0 U T R O S / O U T R A S
REFRIG. LATA até 355 ml	Unit,	0,66		0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,61
REFRIG. LATA de 356 ml até 500 ml	Unit,	0,89		0,89	0,89	0,89	0,89	0,89	0,89	0,82
REFRIG. VD até 355 ml	Unit,	0,61		0,61	0,61	0,61	0,61	0,61	0,51	0,51
REFRIG. VR até 185 ml	Unit,	0,25		0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25
REFRIG. VR de 186 ml a 284 ml	Unit,	0,50		0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,40	0,40
REFRIG. VR de 285 ml a 290 ml	Unit,	0,51		0,51	0,51	0,51	0,51	0,51	0,41	0,41
REFRIG. VR de 291 ml a 300 ml	Unit,	0,52		0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,42	0,42
REFRIG. VR de 301 ml a 355 ml	Unit,	0,55		0,55	0,55	0,55	0,55	0,55	0,45	0,45
REFRIG. VR 600 ml	Unit,	0,41		0,41	0,46	0,41	0,41	0,41	0,31	0,31
REFRIG. VR 1000 ml	Unit,	0,67		0,67	0,72	0,67	0,67	0,67	0,56	0,56
REFRIG. VR 1250 ml	Unit,	0,83		0,83	0,89	0,83	0,83	0,83	0,63	0,63
REFRIG. PET PD até 290 ml	Unit,	0,53		0,53	0,58	0,53	0,53	0,53	0,43	0,43
REFRIG. PET PD de 291 a 550 ml	Unit,	0,60		0,58	0,71	0,60	0,58	0,60	0,58	0,50
REFRIG. PET PD 600 ml	Unit,	0,74		0,72	0,84	0,74	0,72	0,74	0,72	0,63
REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml	Unit,	0,89		0,79	1,05	0,89	0,79	0,89	0,79	0,72
REFRIG. PET PD 1500 ml	Unit,	1,09		0,93	1,14	1,09	0,93	1,09	0,93	0,85
REFRIG. PET PD 2000 ml	Unit,	1,40		1,14	1,57	1,28	1,14	1,40	1,14	1,03
REFRIG. PET PD 2250 ml	Unit,	__		—	1,73	1,53	1,37	—	—	----
REFRIG. PET PD 2500 ml	Unit,	—		—	1,88	1,79	1,59	—	—	—
REFRIG. PET PR até 1000 ml	Unit,	0,74		0,67	0,79	0,74	0,67	0,74	0,67	0,67
REFRIG. PET PR de 1001 a 2000 ml	Unit,	1,06		0,89	1,11	1,06	0,89	1,06	0,89	0,82
REFRIG. PRÉ-MIX - BEBIDA	Litro	1,63		1,63	1,63	1,63	1,63	1,63	1,63	1,63
REFRIG. POST-MIX - XAROPE	Litro	9,15		9,15	9,15	9,15	9,15	9,15	9,15	9,15
VD= VIDRO DESCARTÁVEL PD= PLÁSTICO DESCARTÁVEL			VR = VIDRO RETORNÁVEL PR = PLÁSTICO RETORNÁVEL