ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REFRIGERANTE - TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

RESUMO: O Comunicado a seguir divulga a nova tabela de preços sugeridos para refrigerantes que especifica, para fins de base de cálculo na substituição tributária.

COMUNICADO SUBSEC Nº 02, de 28.03.2003
(DOE de 03.04.2003)

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com REFRIGERANTES, a tabela de preços sugeridos disposta na cláusula 2ª dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 de abril de 2003 a 30 de abril de 2003.

Belo Horizonte, 28 de março de 2003.

René de Oliveira e Souza Júnior
Subsecretário da Receita Estadual

TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

FABRICANTE/MARCA

Produto

Unid.

A

N

T

Á

R

C

T

I

C

A

B

R

A

H

M

A

C

O

C

A

C O

L

A

F

A

N

T

A

/

S

P

R

I

T

E

K

U

A

T

/

T

A

Í

P

E P

S

I

C

O

L

A

A

R

C

O

Í

R

I

S

M A

T

E

C

O

U R

O

O

U

T

R

O

S

/

O

U

T

R

A

S

REFRIG. LATA até 355 ml

Unid.

0,69

0,69

0,69

0,69

0,69

0,69

0,69

0,69

0,64

REFRIG. LATA até 356 ml até 500 ml

Unid.

0,89

0,89

0,89

0,89

0,89

0,89

0,89

0,82

REFRIG. VD até 355 ml

Unid.

0,61

0,61

0,61

0,61

0,61

0,61

0,51

0,51

REFRIG. VR até 185 ml

Unid.

0,25

0,25

0,25

0,25

0,25

0,25

0,25

0,25

REFRIG. VR de 186 ml a 284 ml

Unid.

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

0,40

0,40

REFRIG. VR de 285 ml a 290 ml

Unid.

0,51

0,51

0,51

0,51

0,51

0,51

0,41

0,41

REFRIG. VR de 291 ml a 300 ml

Unid.

0,52

0,52

0,52

0,52

0,52

0,52

0,42

0,42

REFRIG. VR de 301 ml a 355 ml

Unid.

0,55

0,55

0,55

0,55

0,55

0,55

0,45

0,45

REFRIG. VR 600 ml

Unid.

0,41

0,41

0,46

0,41

0,41

0,41

0,35

0,31

0,31

REFRIG. VR 1000 ml

Unid.

0,67

0,67

0,72

0,67

0,67

0,67

0,60

0,56

0,56

REFRIG. VR 1250 ml

Unid.

0,83

0,83

0,89

0,83

0,83

0,83

0,63

0,63

REFRIG. PET PD até 290 ml

Unid.

0,59

0,59

0,65

0,59

0,59

0,59

0,50

0,43

0,43

REFRIG. PET PD de 291 ml a 550 ml

Unid.

0,65

0,65

0,80

0,67

0,65

0,65

0,58

0,58

0,50

REFRIG. PET PD até 600 ml

Unid.

0,81

0,81

0,88

0,83

0,81

0,81

0,69

0,72

0,63

REFRIG. PET PD de 1000 ml a 1250 ml

Unid.

0,89

0,88

1,18

1,00

0,88

0,89

0,79

0,72

REFRIG. PET PD 1500 ml

Unid.

1,09

1,04

1,28

1,22

1,04

1,09

0,93

0,85

REFRIG. PET PD 2000 ml

Unid.

1,40

1,40

1,68

1,40

1,40

1,51

1,34

1,18

1,06

REFRIG. PET PD 2250 ml

Unid.

-

-

1,73

1,53

1,50

-

-

-

REFRIG. PET PR até 1000 ml Unid.

0,74

0,67

0,79

0,74

0,67

0,74

0,67

0,67

REFRIG. PET PR de 1001 ml a 2000 ml

Unid.

1,06

0,89

1,11

1,06

0,89

1,06

0,89

0,82

REFRIG. PRE-MIX BEBIDA

Litro

1,63

1,63

1,63

1,63

1,63

1,63

1,63

1,63

REFRIG. PRE-MIX XAROPE

Litro

9,15

9,15

9,15

9,15

9,15

9,15

9,15

9,15

VD = VIDRO DESCARTÁVEL
PD = PLÁSTICO DESCARTÁVEL
VR - VIDRO RETORNÁVEL
PR = PLÁSTICO RETORNÁVEL


Índice Geral Índice Boletim