LISTA DE CONVERGÊNCIA
SETOR DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO - ALTERAÇÃO

RESUMO: A presente Resolução vem alterar a Lista de Convergência do Setor de Informática e Telecomunicação prevista na Resolução Camex nº 42/02.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, de 11.12.02
(DOU de 13.12.02)

A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, reunido em 27 de novembro de 2002, com fundamento no art. 2º, inciso XIV do Decreto nº 3.981, de 24 de outubro de 2001, resolve:

Art. 1º - Na Lista de Convergência do Setor de Informática e de Telecomunicações, de que trata o Anexo IV da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001, ficam efetuadas as seguintes alterações:

a) exclusão dos seguintes produtos, cujas alíquotas do Anexo I da mesma Resolução deixam de ser assinaladas com o sinal gráfico "#":

CÓDIGO
NCM

DESCRIÇÃO

8471.70.11

 Para discos flexíveis

8473.29.90

 Outros

8473.40.90

 Outros

8473.50.39

 Outros

8541.10.19

 Outros

8541.10.99

 Outros

8541.30.19

 Outros

8541.30.21

 De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A

8541.30.29

 Outros

8541.40.22

 Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser"

8541.50.10

 Não montados

8541.50.20

 Montados

8541.60.10

 De quartzo, de freqüência superior ou igual a 1MHz, mas inferior ou igual a 100MHz

8541.60.90

 Outros

8542.21.28

 Outras memórias

8542.21.98

 Outras memórias

8542.21.99

 Outros .

b) inclusão dos seguintes produtos, cujas alíquotas do Anexo I da mesma Resolução passam a ser assinaladas com o sinal grafico "#":

CÓDIGO
NCM

DESCRIÇÃO

01.01.2003

01.01.2004

01.01.2005

01.01.2006

8532.21.10

 Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device'")

0

2

2

16

8532.30.10

 Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

0

2

2

16

8533.21.20

 Próprias para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device'")

0

2

2

16

8541.40.26

 Fotorresistores

0

2

2

6

8541.40.29

 Outros

0

2

2

6

c) alteração dos cronogramas de convergência dos seguintes produtos:

CÓDIGO
NCM

DESCRIÇÃO

01.01.2003

01.01.2004

01.01.2005

01.01.2006

8471.41.10

 De peso inferior a 750g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela ("écran") de área inferior a 280cm2

16

14

12

2

8471.70.21

 Exclusivamente para leitura

8

8

8

2

8471.70.29

 Outras

8

8

8

2

8473.29.10

 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras

16

15

14

12

8473.30.41

 Placas-mãe ("mother boards")

16

15

14

12

8473.30.42

 Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2

16

15

14

12

8473.30.49

 Outros

16

15

14

12

8473.40.10

 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

16

15

14

12

8473.50.10

 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

16

15

14

12
8473.50.50 Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2

16

15

14

12
8517.90.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

16

15

14

12
8529.90.12 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

16

15

14

12
8538.90.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

16

15

14

12
8541.10.22 Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A

0

2

2

6
8541.10.29 Outros

0

2

2 .

6
8541.10.92 Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A

0

2

2

6
8541.21.20 Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

0

2

2

6
8541.21.99 Outros

0

2

2

6
8541.40.19 Outros

0

2

2

6
8541.40.24 Outros diodos "laser"

0

2

2

10
8542.21.29 Outros

0

2

2

6
8542.29.21 Digitais-analógicos

0

2

2

6
8542.29.29 Outros

0

2

2

6
8542.70.00 Microconjuntos eletrônicos

0

2

2

12
9032.90.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

16

15

14

12


Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor em 1º de janeiro de 2003.

Sérgio Silva do Amaral
Presidente

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