NR
6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
NORMAS TÉCNICAS
RESUMO: A Portaria a seguir vem aprovar quadro que estabelece as normas técnicas de ensaios aplicáveis aos equipamentos de proteção individual.
PORTARIA MTE/SIT Nº 48,
de 25.03.2003
(DOU de 28.03.2003)
Estabelece normas técnicas de ensaios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual com o respectivo enquadramento no Anexo I da NR 6.
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, que lhes confere o Decreto nº 3.129, de 9 de agosto de 1999, resolvem:
Art. 1º - Aprovar quadro, em anexo, que estabelece as normas técnicas de ensaios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual com o respectivo enquadramento no Anexo I da NR 6, visando disciplinar o disposto no subitem 6.9.1, alínea "a" e no item 1.3, alínea "b", do Anexo II da NR 6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruth Beztriz de
Vasconcelos Vilela
Secretária de Inspeção do Trabalho
Paulo Gilvane Lopes Pena
Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
ANEXO 1
|
Equipamento de Proteção |
Enquadramento NR 6 |
Norma Técnica Aplicável |
|
| Individual - EPI | Anexo I | ||
| Calçado de Segurança | Proteção contra impactos de | NBR 12594/1992 | |
| quedas de objetos sobre os | EN 344/1992 - | ||
| artelhos / contra choques | Antiestático, condutivo, | ||
| elétricos / contra agentes | isolamento ao frio, contra | ||
| térmicos / contra agentes | calor de contato, contra | ||
| cortantes e escoriantes / | óleos e combustíveis | ||
| contra umidade proveniente | |||
| de operações com uso de | |||
| água / contra respingos de | |||
| produtos químicos | |||
| Calçados de Segurança em | Proteção contra umidade | EN 345/1992 | |
| Impermeáveis - Construídos | proveniente de operações | EN 347/1992 | |
| materiais Elastoméricos e | com uso de água / contra | BS 5145/1989 | |
| Polimérico (borracha/PU/ | respingos de produtos | ||
| PVC) | químicos / contra impactos | ||
| de quedas de objetos sobre | |||
| os artelhos / contra agentes | |||
| térmicos / contra agentes | |||
| cortantes e escoriantes | |||
| Capacete de Segurança para | Proteção contra impactos de | NBR 8221/1983, ou | |
| Uso na Indústria Classe A / | objetos sobre o crânio / | alteração posterior | |
| Classe B | contra choques elétricos | ||
| Cinturão Tipo Abdominal, | Proteção contra risco de | NBR 11370/2001, ou | |
| com Talabarte de Segurança | queda no posicionamento em | alteração posterior | |
| trabalhos em altura | |||
| Cinturão Tipo Pára-quedista, | Proteção contra risco de | NBR 11370/2001, ou | |
| com Talabarte de Segurança | queda em trabalhos em altura | alteração posterior | |
| Creme Protetor de Segurança | Proteção-contra agentes químicos | Portaria SSST nº 26, de 29.12.1994 | |
| Dedeira de Segurança | Proteção contra agentes abrasivos e escoriantes | NBR 13599/1996 | |
| Dispositivo Trava Queda de | Proteção contra quedas em | a) NBR 14626/2000, ou | |
| Segurança | operações com | alteração posterior; | |
| a) guiado em linha flexível; | movimentação vertical ou | b) NBR 14627/2000, ou | |
| b) guiado com linha rígida; | horizontal, quando utilizado | alteração posterior; | |
| c) retrátil. | com cinturão de segurança | ||
| para proteção contra quedas | c) NBR 14628/2000, ou | ||
| pára-quedista) | alteração posterior. Todas | ||
| com NBR 11370/2001, ou | |||
| alteração posterior | |||
| Luva de Segurança à base de - | Proteção em atividades | NBR 13393/1995, ou | |
| Borracha Natural | domésticas e industriais - | alteração posterior | |
| contra agentes químicos e | |||
| mecânicos | |||
| Luva de Segurança Cirúrgica | Proteção em áreas médico - | NBR 13391/1995, ou | |
| cirúrgico - hospitalares - | alteração posterior | ||
| contra agentes biológicos | |||
| Luva de Segurança contra | Proteção contra agentes, | NBR 13712/1996, ou | |
| Agentes Abrasivos e | abrasivos e escoriantes | alteração posterior | |
| Escoriantes - uso geral | |||
| (couro e tecido) | |||
| Luva de Segurança contra | Proteção contra agentes, | EN 388/1994 | |
| Agentes Mecânicos | abrasivos, escoriantes | ||
| cortantes e perfurantes | |||
| (abrasão, corte, rasgo e | |||
| perfuração) | |||
| Luva de Segurança contra | Proteção contra agentes | MT 11/1977 | |
| Agentes Químicos | químicos | EN 374/1994 | |
| Luva de Segurança de Malha | Proteção contra agentes | AFNOR | |
| de Aço | cortantes - | NF.S.75-002/1987 | |
| Luva de Segurança Isolante
de borracha |
Proteção contra choques elétricos | NBR 10622/1989, ou alteração posterior | |
| Luva de segurança para | Proteção em áreas médico - | NBR 13392/1995, ou | |
| procedimentos não | hospitalares, odontológicas, | alteração posterior | |
| Cirúrgicos | laboratoriais e ambulatoriais | ||
| - contra agentes biológicos | |||
| Manga de Segurança Isolante
de Borracha |
Proteção contra choques elétricos | NBR 10623/1989, ou alteração posterior | |
| Máscara de Solda de | Proteção contra impactos de | ANSI.Z.87. 1/1989 | |
| Segurança | partículas volantes e contra | ||
| radiação ultravioleta, | |||
| radiação infravermelha e | |||
| Óculos de Segurança | luminosidade intensa | ANSI.Z.87. 1/1989 | |
| Proteção contra impactos de | |||
| partículas volantes e contra | |||
| luminosidade intensa, | |||
| radiação ultravioleta ou | |||
| radiação infravermelha | |||
| Protetor Auditivo | Proteção contra níveis de | ANSI.S12.6/1997 - | |
| pressão sonora superiores ao | Método B - Método do | ||
| estabelecido na NR 15 - | Ouvido Real - Colocação | ||
| Anexos I e II. | pelo Ouvinte | ||
| Protetor Facial de Segurança | Proteção contra impactos de | ANSI.Z.87.1/1989 | |
| partículas volantes e contra | |||
| radiação infravermelha. | |||
| ultravioleta ou contra | |||
| luminosidade intensa. | |||
| Respirador de Adução de Ar | Proteção em atmosferas não | NBR 14750/2001, ou | |
| Tipo Linha de Ar | imediatamente perigosas à | alteração posterior | |
| Comprimido com Capuz, | vida e à saúde em operações | ||
| para Uso em Operações de | de jateamento | ||
| Jateamento | |||
| Respirador de Adução de Ar | Proteção em atmosferas não | NBR 14372/1999, ou | |
| Tipo Linha de Ar | imediatamente perigosas à | alteração posterior | |
| Comprimido de Fluxo | vida e à saúde | NBR 13694/1996, ou | |
| Contínuo / Tipo Linha de Ar | alteração posterior | ||
| Comprimido de Demanda | NBR 13695/1996, ou | ||
| com Pressão Positiva | alteração posterior | ||
| NBR 13696/1996, ou | |||
| alteração posterior | |||
| NBR 13697/1996, ou | |||
| alteração posterior | |||
| Respirador de Adução de Ar | Proteção em atmosferas com | NBR 13716/1996, ou | |
| Pipo Máscara Autônoma de | concentração imediatamente | alteração posterior | |
| Circuito Aberto | perigosas à vida e à saúde e | ||
| em ambientes confinados | |||
| Respirador Purificador de Ar | Proteção contra partículas | NBR 13694/1996, ou | |
| Tipo Peça Facial Inteira / 1/4 | (poeiras, névoas, fumos e | alteração posterior | |
| Facial/ Semifacial, com | radionuclídeos) e gases | NBR 13695/1996, ou | |
| filtros químicos, combinados | emanados de produtos | alteração posterior | |
| ou mecânicos | químicos | NBR 13696/1996, ou | |
| alteração posterior | |||
| NBR 13697/1996, ou | |||
| alteração posterior | |||
| Respirador Purificador de Ar | Proteção contra poeiras, | NBR13698/1996, | |
| Tipo Peça Semifacial | névoas, fumos e | alteração posterior | |
| Filtrante para Partículas | radionuclídeos | ||
| PFF1 / PFF2 / PFF3 | |||
| Respirador Purificador de Ar | Proteção contra poeiras. | NBR 13698/1996, ou | |
| Tipo Peça Semifacial | névoas, fumos e | alteração posterior | |
| filtrante para Partículas com | radionuclídeos / contra | NBR 13696/1996, ou | |
| FBC1 | vapores orgânicos ou gases | alteração posterior | |
| ácidos em ambientes com | |||
| concentração inferior a 50 | |||
| ppm. | |||
| Vestimenta de Segurança Tipo Avental / Bata / Blusa/
Blusão / Calça / Camisa / Capa / Capote / Casaco / Conjunto / Corpo Inteiro / Guarda-pó / Jaleco / Japona |
Proteção
contra umidade proveniente de operações
com uso de água |
BS
3424/1982
BS 1774/1961 BS 3546/1974 |
|
| Jaqueta / Jardineira / | |||
| Macacão / Paletó, resistentes | |||
| à água | |||
| Vestimenta de Segurança | Proteção contra agentes uso | EN 470/1995 | |
| Tipo Avental / Bata / Blusa/ | abrasivos e escoriantes, para | BS 2653/1960 | |
| Blusão / Calça / Camisa / | em soldagem e processos | ||
| Capa / Capote / Casaco / | similares | ||
| Coniunto / Corpo Inteiro / | |||
| Guarda-pó / Jaleco / Japona / | |||
| Jaqueta / Jardineira / | |||
| Macacão / Paletó / Manga / | |||
| Mangote / Braçadeira / | |||
| Perneira / Capuz / Touca / | |||
| Boné, de couro ou tecido | |||
| Vestimenta de Segurança | Proteção contra agentes | EN 412/1993 | |
| Tipo Avental de elos de aço | cortantes | ||