BOLETIM 47/2003
3ª Semana de Novembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução Anvisa/RDC nº 321, de 10.11.2003 (DOU de 12.11.2003)
Vacinas Contra Gripe - Determinações e Composições

Resolução Anvisa/RDC n º 323, de 10.11. 2003.(DOU de 12.11.2003)
Registro, Alteração e Revalidação de Registro dos Medicamentos Probióticos
Regulamento Técnico.

ICMS

Ato Declaratório Confaz nº 14, de 06.11.2003 (DOU de 07.11.2003)
ICMS - Convênios - Ratificação Nacional

Protocolo ICMS nº 24, de 28.10.2003 (DOU de 06.11.2003)
Postos Fiscais - Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - MA/PI

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 31, de 04.11.2003 (DOU de 06.11.2003)
Cotação Média do Dólar - Outubro/2003 - Apuração de Ganho de Capital na Alienação de Moeda Estrangeira

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 11.560, de 31.10.2003 (DOU de 04.11.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 30.10.2003

Comunicado Bacen nº 11.563, de 03.11.2003 (DOU de 05.11.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 31.10.2003

Comunicado Bacen nº 11.565, de 04.11.2003 (DOU de 06.11.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 01, 02 e 03.11.2003

Comunicado Bacen nº 11.572, de 05.11.2003 (DOU de 07.11.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 04.11.2003

Comunicado Bacen nº 11.577, de 06.11.2003 (DOU de 10.11.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 05.11.2003